Resoluções

Filtros:
Limpar
Resoluções

Resolução SEE nº 4523/2021

10 de Março de 2021

Suspende e prorroga o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais de que trata o caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.

pdf / 64.81 KiB
192 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4517/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, 3568/2017, 3648/2017, 3746/2018, 3747/2018, 3831/2018, 3981/2018, 4098/2018, 4180/2019, 4203/2019, 4288/2020, 4397/2020 e 4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XIII. MARILENA ROSA NEDER e outros.

pdf / 117.74 KiB
90 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4516/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3091/2016, 3335/2017, 3429/2017, 3462/2017 e 3526/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. RENATA DE SOUZA MENDES HARATANI e outros.

pdf / 284.87 KiB
93 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4515/2021

10 de Março de 2021

Anula na Resolução SEE nº 792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.

pdf / 91.67 KiB
65 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4513/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, 4102/2018, 4106/2018, 4136/2019, 4157/2019, 4163/2019, 4175/2019, 4235/2019, 4261/2020, 4287/2020, 4301/2020, 4314/2020, 4330/2020, 4347/2020 e 4369/2020,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. ERISNALDO FRANCISCO REIS e outros.

pdf / 221.54 KiB
58 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4512/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2098/2012, 2998/2016, 3032/2016, 3088/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3434/2017, 3567/2017, 3710/2018, 3794/2018, 3822/2018, 3832/2018, 3907/2018, 3964/2018 e 4009/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais , a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV.MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MELLO e outros.

pdf / 208.38 KiB
56 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4511/2021

10 de Março de 2021

Anula na Resolução SEE º2668/2014, 3032/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3701/2018, 4049/2018, 4163/2019, 4330/2020 e 4490/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX, por se tratar de concessão indevida: ERICA NAIR MOREIRA DE SOUZA e outros.

pdf / 76.54 KiB
59 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4507/2021

01 de Março de 2021

Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.488, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

pdf / 67.07 KiB
1791 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4505/2021

26 de Fevereiro de 2021

Altera o caput dos artigos 2º e 5º da Resolução SEE nº 4.495, de 16 de fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020” e revoga data estabelecida no Cronograma - SUCEM previsto no Anexo I da Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.

pdf / 66.13 KiB
752 acessos