Memorando SEE/DAVE nº 111/2021, de 21 de outubro de 2021

Informações sobre a organização, ações e mobilização para a aplicação do SAEB 2021 nas escolas.

Memorando Circular n° 84 2021 SEE SG - GABINETE, de 21 de outubro de 2021

Esclarecimentos sobre o processo de extensão de carga horária de Professor de Educação Básica e para convocação de Especialista de Educação Básica ou Professor de Educação Básica para atuação no processo de aplicação e correção de testes da Banca Itinerante 2021.

Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/DIEM, de 18 de outubro de 2021

Orientações de ações de Formação Continuada para a Implementação do Novo Ensino Médio.

Memorando SEE/DAVE nº 112/2021, de 22 de outubro de 2021

Altera cronograma de aplicação de provas Banca Itinerante 2021.

Memorando SEE/SE nº 297/2021, de 19 de outubro de 2021

Construindo seu Futuro - Expansão do Ensino Médio de Tempo Integral.

Resolução SEE Nº 4.643, de 22 de outubro de 2021

Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.

Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais - 6ª versão

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 189, de 22 de outubro de 2021

Dispõe sobre o retorno às atividades escolares regulares nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 188, de 21 de outubro de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Resolução Conjunta SEJUSP/TJMG/MPMG/DPMG/OAB-MG/Nº 13, de 21 de outubro de 2021

Dispõe sobre a flexibilização e adequação das atividades nas Unidades Prisionais do Estado de Minas Gerais, considerando as medidas de prevenção à disseminação da COVID-19 no âmbito do Sistema Prisional.

Memorando SEE/SE nº 297/2021, de 19 de outubro de 2021

Construindo seu Futuro - Expansão do Ensino Médio de Tempo Integral.

Portaria SEE nº 663/2021

Escola Estadual 13 de Maio, de Ensino Fundamental.

Portaria SEE nº 662/2021

Escola Municipal Doutor Tânus Féres de Andrade.

Portaria SEE nº 661/2021

Associação São Francisco de Assis – Irmãs de São Francisco da Providência de Deus e Colégio São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental.

Portaria SEE nº 660/2021

Associação São Francisco de Assis – Irmãs Franciscanas da Providência de Deus, Associação São Francisco de Assis – Irmãs de São Francisco da Providência de Deus e Colégio São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental.

Portaria SEE nº 659/2021

Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso – FECOM E CEDUC – Centro de Educação Profissional do Sudoeste Mineiro.

Portaria SEE nº 658/2021

Escola Municipal Agostinho Batista Pires, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 657/2021

Escola de Educação Especial Novo Caminho, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 656/2021

Colégio Pirâmide, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.