1. Autorizar escolas com níveis ou modalidades de ensino ou autorizar novos cursos em escolas particulares e municipais já autorizadas
  2. Acessar o Atendimento Educacional Especializado (AEE)
  3. Acessar os Cursos do Pronatec
  4. Alterar a entidade mantenedora de escolas e ou de níveis/modalidades de ensino da rede particular
  5. Autenticar documento escolar
  6. Autorizar a extensão do Ensino Fundamental (anos iniciais ou anos finais) em escolas municipais e particulares
  7. Autorizar o funcionamento de curso Técnico e de curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação a Distância - EAD
  8. Autorizar o funcionamento de polo na modalidade de Educação a Distância - EAD, de curso Técnico e de curso de Educação de Jovens e Adultos
  9. Celebrar convênio para realização de estágio curricular supervisionado de ensino superior em escolas estaduais
  10. Concluir o Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º) por meio de cursos oferecidos pelos CESECs
  11. Concluir o Ensino Fundamental em Escolas Estaduais por meio de Educação de Jovens e Adultos-EJA
  12. Concluir o Ensino Fundamental por meio da Banca Permanente de Avaliação/CESEC
  13. Concluir o Ensino Médio em Escolas Estaduais por meio de Educação de Jovens e Adultos-EJA
  14. Concluir o Ensino Médio por meio da Banca Permanente de Avaliação/CESEC
  15. Concluir o Ensino Médio por meio de cursos oferecidos pelos CESEC
  16. Consultar atos legais de estabelecimento de ensino ou níveis/modalidades de ensino da Educação Básica
  17. Credenciar ou recredenciar entidade mantenedora de escolas e ou níveis/modalidades de ensino da rede particular
  18. Cursar Ensino Técnico Profissionalizante nas Escolas Estaduais
  19. Mudar denominação de escola particular e municipal
  20. Mudar e alterar a entidade mantenedora
  21. Mudar prédio de estabelecimento de ensino municipal e particular
  22. Obter assessoramento gratuito para monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação
  23. Obter segunda via de documentos de alunos de escolas extintas da rede particular da capital e interior
  24. Obter segunda via de documentos escolares de alunos de escolas paralisadas da rede estadual de ensino
  25. Paralisar, encerrar e reiniciar as atividades escolares de cursos/níveis
  26. Paralisar, encerrar e reiniciar as atividades escolares de cursos/níveis de escolas particulares e municipais
  27. Prorrogar a autorização de funcionamento, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento de cursos ou níveis de ensino, bem como prorrogar o credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras
  28. Realizar estágio curricular supervisionado de ensino superior em escolas estaduais
  29. Realizar o Cadastramento Escolar
  30. Reconhecer ou renovar o reconhecimento de curso ou nível de ensino em escola municipal e particular
  31. Registrar Diploma de curso Técnico
  32. Renovar Matrícula Online
  33. Solicitar 2ª via de diploma anterior a 1982
  34. Solicitar afastamento para estudos ou aperfeiçoamento profissional
  35. Solicitar afastamento para participar de eventos/cursos
  36. Solicitar autorização para lecionar a título precário na rede estadual de ensino
  37. Solicitar Certificação por Exames (Encceja, Enem e Supletivos)
  38. Solicitar equivalência de estudos realizados no exterior em nível de conclusão do Ensino Médio
  39. Solicitar flexibilização do horário de trabalho para estudos
  40. Ter acesso a Atendimento Educacional Especializado (AEE)
  41. Ter acesso à Educação das Relações Étnico-Raciais
  42. Ter acesso à Educação do Campo
  43. Ter acesso à Educação Escolar Indígena
  44. Ter acesso à Educação Escolar Quilombola
  45. Ter Acesso aos Cursos do Projeto Trilhas de Futuro
  46. Validar estudos concluídos no Exterior em nível de Ensino Médio