Publicação foi feita no Diário Oficial de Minas Gerais da última sexta-feira (9/4)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou na última sexta-feira (9/4), no Diário Oficial de Minas Gerais, a Portaria Nº 230/2021 que homologa o parecer do Conselho Estadual de Educação (CEE/MG) referente ao Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais. De acordo com a portaria, o Currículo destina-se a orientar o processo de implementação dos projetos pedagógicos a cargo das instituições de Ensino Médio, públicas e privadas, que integram o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais.

O Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais foi homologado no dia 7 de abril, em reunião extraordinária do CEE/MG. A publicação da portaria normatiza o parecer apresentado pelo Conselho. O documento foi entregue aos conselheiros no final de 2020, após ter sido elaborado e discutido durante todo o ano passado em regime de colaboração entre a SEE/MG e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime-MG).

“O nosso Estado apresenta muitas realidades e as juventudes estão inseridas em contextos diversos. Isso foi expressamente considerado para o currículo de um Novo Ensino Médio que tem como pilares o protagonismo do estudante, a qualidade do processo de ensino e aprendizagem e a mitigação do abandono escolar. A elaboração do Currículo a tantas mãos foi um processo participativo, desafiador e muito gratificante", ressaltou a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Geniana Guimarães Faria.

Geniana também destacou os próximos passos para implementação do documento. "Os próximos passos são ainda mais desafiadores. Estamos desenhando como se dará a oferta do Novo Ensino Médio, em 2022, e as formações aos professores e profissionais da Educação já se iniciarão neste ano de 2021". A implementação do Currículo Referência é um dos passos para a implementação do Novo Ensino Médio em Minas Gerais.

O documento

O Currículo Referência para o Ensino Médio possui uma perspectiva alinhada ao conceito de educação integral, privilegiando o protagonismo dos estudantes e a elaboração e conquista dos seus projetos de vida. Além disso, o documento, que foi elaborado por uma equipe de redatores que são professores das redes de Educação de Minas, traz uma série de novidades que visam a tornar essa etapa de ensino mais atraente para os estudantes.

Atendendo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Currículo Referência do Ensino Médio é composto pela Formação Geral Básica, que considerará as aprendizagens comuns e obrigatórias que foram definidas pela BNCC, e os Itinerários Formativos, parte do currículo em que ocorrerá a escolha dos alunos em conteúdo que se relaciona com seus interesses.

Ele é formado por oito capítulos, entre eles “Pressupostos para o Ensino Médio”, “Itinerários Formativos” e “A formação continuada dos profissionais da educação”. O Currículo conta, ainda, com uma seção apresentando as normas, textos e estudos citados ao longo do documento e com um Glossário, para apresentação dos termos recorrentes e característicos presentes no documento curricular.

Confira aqui o Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais

Construção

Para a elaboração do documento, no início de 2019, foram selecionados, pela SEE/MG e a Undime-MG, os redatores do currículo. Eles são educadores que possuem vasta experiência na rede de ensino pública estadual e municipal e tiveram a oportunidade de participar de formações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, para a construção do Currículo Referência, também foram feitos momentos de escuta dos estudantes e a realização de uma consulta pública.

Buscando agregar no documento experiências de diversas áreas do conhecimento, a SEE/MG e a Undime-MG convidaram instituições de ensino superior para fazerem a leitura crítica da versão preliminar do Currículo Referência de Minas Gerais. Com isso, a versão final do documento foi enriquecida com os olhares e saberes de outros atores importantes, os profissionais acadêmicos que formam os professores da educação básica.

Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio foi construído por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (PROBNCC). A partir dele, serão realizadas mudanças pedagógicas, no tempo e na estrutura do currículo dessa etapa da educação básica. Sua implantação está prevista para iniciar em 2022.

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