A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) determinou que todas as escolas da rede estadual em localidades inseridas dentro da onda roxa do plano Minas Consciente devem permanecer fechadas, sem atendimento presencial à comunidade e funcionamento interno, considerando a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 publicada hoje no Diário Oficial do Estado. Em memorando, a pasta determina ainda que todas as atividades das unidades de ensino e das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) devem ser realizadas a distância. Para isso, os profissionais devem atuar no regime de teletrabalho. A determinação vale durante todo o período em que o município estiver dentro da faixa com mais restrições, segundo os critérios estabelecidos pelo comitê de combate à covid-19. Clique aqui e confira o memorando.  

Ainda de acordo com o documento, os Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB), cujas funções não podem ser desempenhadas em teletrabalho, terão a prestação de serviço suspensa enquanto as escolas permanecerem fechadas, devendo observar orientações posteriores sobre a reposição desses dias. Vale destacar ainda que todos os procedimentos relativos à convocação e contratação temporária para atuação nas escolas da rede estadual em andamento também deverão acontecer em formato remoto.

Vagas Remanescentes

A matrícula dos estudantes encaminhados pelo Sistema Único de Cadastro Escolar e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM) também está sendo feita de forma remota. O prazo foi ampliado de dois para quatro dias úteis a partir da data do encaminhamento. Todo o processo que antes era presencial, nos municípios em onda roxa passou a ser realizado por e-mail. Para isso, estará disponível no site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br, a listagem com o e-mail das escolas, assim como, as unidades de ensino devem divulgar aos alunos e pais ou responsáveis o endereço eletrônico para que a documentação da confirmação da vaga seja enviada.

Avaliação Diagnóstica

A aplicação da Avaliação Diagnóstica para os alunos da rede também teve alteração no calendário. Entre os dias 15 e 26 de março, acontece a aplicação on-line para estudantes matriculados do 9º ano do Ensino Fundamental ao 3° ano do Ensino Médio (regular) e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Médio. Já entre os dias 22 e 31 de março, será a vez dos alunos matriculados do 2º ano do Ensino Fundamental ao 8º ano do Ensino Fundamental (regular) e estudantes da EJA Fundamental.

Os estudantes que têm acesso à internet farão a Avaliação Diagnóstica no formato digital: o caderno de prova ficará disponível no aplicativo Conexão Escola 2.0 e também no hotsite Estude em Casa – estudeemcasa.educacao.mg.gov.br/avaliacao-diagnostica-2021. Para aqueles que acessarem as avaliações por meio do Conexão 2.0 a navegação será patrocinada, ou seja, não haverá utilização do pacote de dados. Já os alunos que não têm acesso à internet receberão os cadernos de testes impressos juntamente com os Planos de Estudos Tutorados (PETs), observando todos os critérios sanitários estabelecidos pelo comitê da covid-19.