Em razão da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) desenvolveu o Regime de Estudo não Presencial para a continuidade do ano letivo

Depois de um ano atípico, marcado pelo isolamento social e com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, as escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais irão encerrar, no dia 30 de janeiro de 2021, o ano escolar de 2020. O período de férias escolares vai de 1 de fevereiro até 2 de março. Já o ano letivo de 2021 está previsto para começar no dia 4 de março.

Nas escolas estaduais, o ano letivo de 2020 foi marcado pela implementação do Regime de Estudo não Presencial, fortalecimento da parceria entre as unidades de ensino e as famílias dos estudantes e, também, pelo desenvolvimento, por parte dos professores, de diferentes estratégias que tiveram por objetivo manter o vínculo com os alunos e consolidar o processo de ensino e aprendizagem de forma remota.

Durante o ano, também foi realizada uma campanha intensa de Busca Ativa dos alunos que estavam infrequentes ou quase abandonando a escola. Os gestores e professores ficaram atentos à participação dos estudantes às atividades remotas e, quando percebiam ausência dos alunos às ações propostas, desenvolviam estratégias pontuais, como telefonemas para as famílias e, em alguns casos, até visitas às residências dos alunos, sempre seguindo as determinações de segurança sanitárias.

Além dos bons resultados alcançados com o Regime de Estudo não Presencial, o ano também foi marcado na rede pública estadual de ensino por boas notícias nos indicadores educacionais, como os resultados históricos conquistados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – ano/base 2019. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), em setembro de 2020, mostraram que Minas Gerais subiu duas posições no ranking dos estados ficando na nona posição, em relação ao Ensino Médio, alcançando a melhor nota desde 2011. Foi o maior salto na história do Ideb do ensino médio no estado, passando de 3,6 para 4,0.

Regime de Estudo não Presencial

Com o isolamento social e a necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais em razão da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) desenvolveu o Regime de Estudo não Presencial. Desde maio de 2020, os alunos da rede contaram com três principais ferramentas para acesso aos conteúdos escolares, de maneira a dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem: o Plano de Estudo Tutorado (PET), o programa Se Liga na Educação e o Aplicativo Conexão Escola. A iniciativa foi elogiada nacionalmente e contou com grande participação dos estudantes da rede.

Plano de Estudo Tutorado

O PET foi o principal instrumento e a ferramenta estruturante do Regime de Estudo não Presencial. Ao longo do ano, foram elaborados e entregues aos estudantes um total de sete volumes das apostilas, além do PET em comemoração aos 300 anos de Minas Gerais e o PET Final Avaliativo. Em todo o estado, estudantes receberam as apostilas de forma virtual ou impressa.

Os materiais foram disponibilizados gratuitamente e de forma mensal com atividades e conteúdos propostos de acordo com a carga horária semanal prevista de cada disciplina e ano de escolaridade, de acordo com as diretrizes da Base Comum Curricular e do Currículo Referência de Minas Gerais. Para os estudantes atendidos pelas modalidades especiais de ensino foram elaborados PETs específicos. Nas escolas estaduais, as apostilas contaram para o cumprimento da carga horária prevista nas matrizes curriculares.

Os PETs foram produzidos pelos professores da rede estadual de ensino e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seccional Minas Gerais (Undime-MG). A entidade auxiliou na elaboração do material voltado para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. As universidades mineiras também participaram do processo e contribuíram na revisão das apostilas.

Aplicativo Conexão Escolar e site Estude em Casa

O aplicativo Conexão Escola reuniu os materiais de estudo – PET e as vídeoaulas do Se Liga na Educação - em uma plataforma que teve a navegação patrocinada pelo Governo de Minas para os estudantes e professores. Além disso, permitiu a interação, com segurança, entre aluno e educador por meio de um chat. Desde o dia do lançamento do Conexão Escola, foram realizados mais de 1,55 milhão de downloads do aplicativo. Mais de 800 mil usuários ativos, entre professores e alunos, já utilizaram a plataforma.

No site estudeemcasa.educacao.mg.gov.br, estudantes e professores puderam acessar e baixar, gratuitamente, todos os volumes dos PETs, acompanhar a programação diária do programa Se Liga na Educação, acessar a versão web do aplicativo Conexão Escola, visualizar os guias práticos e as legislações referentes ao Regime de Estudo não Presencial, além de acompanhar as vídeoaulas do “Proerd em Casa”, ação realizada em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), entre outros conteúdos. Mesmo com o encerramento do ano letivo de 2020, os conteúdos do site continuarão disponíveis para professores e alunos.

Programa Se Liga na Educação

Com o encerramento do ano letivo de 2020 e o período de férias escolares, o programa Se Liga na Educação estará em recesso e não será exibido na programação da Rede Minas.

No ar desde o dia 18 de maio de 2020 e transmitida ao longo do ano, a iniciativa contabilizará, até a próxima sexta-feira (29/1), 1.850 aulas exibidas no programa, em mais de 616 horas no ar. Já o Tira-Dúvidas, momento ao vivo em que as perguntas e os questionamentos dos alunos são respondidos pelos professores, vai alcançar 185 programas e mais de 199 horas de exibição.

O Se Liga na Educação também foi uma ferramenta importante na preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Todas as sextas-feiras, a programação das teleaulas foi dedicada aos conteúdos exigidos na prova. Ao todo, foram cerca de 370 aulas e mais de 123 horas dedicadas, exclusivamente, para os alunos do 3º ano do ensino médio com as matérias, temas e assuntos que eles precisavam saber para fazer uma boa prova do exame. Foram mais de 30 Tira-Dúvidas, com, aproximadamente, 30 horas.

Ano letivo de 2021

Em 2021, o ano letivo nas escolas da rede pública estadual de ensino tem previsão de iniciar no dia 4 de março, de acordo com a Resolução nº 4.469/2020. Além da data de início das aulas, o documento também define os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas nas quais as escolas devem se orientar neste ano de 2021.

As estratégias para o modelo a ser adotado no ano letivo de 2021 estão em construção pela SEE/MG. A pasta realizou, entre os dias 18 de dezembro a 15 de janeiro, uma consulta pública com objetivo de ouvir a comunidade escolar e colher contribuições sobre a estratégia.