RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

*Resoluções SEE/MG

- GABINETE   

  • Resolução SEE Nº 4.794, de 22 de novembro de 2022 - Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro - 3ª edição e dá outras providências.
  • Resolução SEPLAG Nº 084, de 11 de novembro de 2022 - Regulamenta a Política de Segurança da Informação no que se refere à utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação pelos usuários dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.
  • Resolução SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 - Constitui Comissão Especial para credenciamento de instituições de ensino para oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional para o Projeto Trilhas de Futuro da Secretaria de Estado de Educação, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.788/2022.
  • Resolução SEE Nº 4.789, de 11 de novembro de 2022 - Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
  • Resolução SEE Nº 4.788, de 17 de novembro de 2022 - Altera a Resolução SEE nº 4.583 de 21 de junho 2021, que cria o projeto Trilhas de Futuro, e extingue a Resolução SEE nº 4.592 de 02 de julho de 2021, e dá outras providências.
  • Resolução SEE Nº 4.784/2022, 04 de novembro de 2022 - Estabelece critérios e define procedimentos da contratação temporária para a atuação no Quadro Administrativo e da convocação temporária para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
  • Resolução SEE Nº 4.783, de 04 de novembro de 2022 - Estabelece normas para o processo de escolha de servidor ao cargo de provimento em comissão de diretor e à função gratificada de vice-diretor para exercício em escolas estaduais quilombolas de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
  • Resolução SEE Nº 4.782, de 04 de novembro de 2022 - Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-diretor de Escola da Rede Estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos. 

* Editais SEE/MG

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar

- Assessoria de Inspeção Escolar

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional

  • Orientação DGEP/SGP Nº01/2022, de 18 de novembro de 2022 - Procedimentos para a atribuição de agrupamento/composição de aulas, turmas, turno, horário e funções, com vistas a auxiliar os envolvidos na aplicação da resolução SEE 4789/2022, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal.

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Gestão da Força de Trabalho

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar