RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* LEIS E DECRETOS

  • Decreto nº 596, de 22 de setembro de 2022 - Revoga o Decreto nº 113, de 12 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

*Resoluções SEE/MG

- GABINETE 

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores 

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental

- Diretoria de Ensino Médio

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central

- Assessoria de Informações Gerenciais

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação (Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar) e SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL (Assessoria de Inspeção Escolar)

  • Orientação de Serviço Conjunta DDGE/ASIE Nº 01/2022, de 20 de setembro de 2022 - Regularização de Vida Escolar - Orientação para levantamento da documentação de habilitação do corpo docente das instituições do sistema de ensino e saneamento de atos docentes praticados por profissionais não habilitados nas etapas e modalidades da Educação Básica, incluindo Cursos de Educação Profissional.

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Assessoria de Inspeção Escolar

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar

- SA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar

- Diretoria de Suprimento Escolar

* OUTROS ÓRGÃOS

- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

  • Ofício CGE/CSET_SEE nº 260/2022, de 30 de setembro de 2022 -  Solicita o envio da Ordem de Serviço, contendo o nome e Masp do servidor indicado, nos termos e condições previstas no art. 1º da Resolução SEE Nº 4.771, de 27 de setembro de 2022, que “Institui as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplina - CPPAD" no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

- MEC

- SEPLAG