RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Leis e Decretos

- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

- Diretoria de Educação Integral e Educação Profissional

- Diretoria de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino – DMTE

- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental

- Diretoria de Ensino Médio 

 

 

- SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Assessoria de Inspeção Escolar

  • Orientação ASIE/Autorização Escolar nº 02/2022, de 26 de julho de 2022 - Orienta quanto ao correto fluxo de tramitação de processos e de promover procedimentos adequados na comunicação oficial entre Secretaria de Estado da Educação (SEE) e Conselho Estadual de Educação (CEE), em respeito às competências de cada área e com vistas ao pleno funcionamento do sistema de ensino de Minas Gerais.
  • Orientação Normativa ASIE nº 01/2022, de 26 de julho de 2022 - Orienta as Superintendências Regionais de Ensino e, respectivamente, as Diretorias Educacionais e o Serviço de Inspeção escolar quanto à revisão/adequação dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e Regimentos Escolares das escolas municipais, sem sistema próprio e instituições de ensino privadas e comunitárias de Minas Gerais.