1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- OUTROS ÓRGÃOS

- SEPLAG

- SEPLAG/SCPMSO - DCSO

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Leis e Decretos

- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • Lei Nº 24.188, de 20 de junho de 2022 - Dá nova redação aos arts. 1º a 4º e altera a ementa da Lei nº 16.683, de 10 de janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
  • Lei Nº 24.134, de 7 de junho de 2022 - Dispõe sobre as ações do Estado na prevenção do suicídio e na promoção da saúde mental.

* Resoluções

- GABINETE SEE/MG

- SEPLAG/SEE

  • Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.586, de 24 de maio de 2022 - Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos Analistas Educacionais/Inspetores Escolares – ADIE, lotados nas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e com atuação nas Unidades Escolares do Sistema de Ensino.

* Editais

- GABINETE SEE/MG

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS  

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Avaliação e Desempenho

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional

  • Orientação DGEP/SGP nº 01/2022, de 23 de junho de 2022 - Dispõe orientações acerca de critérios para análise e verificação das solicitações encaminhadas pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE) solicitando autorização excepcional para contratação/convocação de servidores (ASB/ATB/EEB/PEB) para atuar em Unidades de Ensino da SEE/MG, que ultrapassam o quantitativo previsto na legislação que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal.

- Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR/AUTORIZAÇÃO ESCOLAR

  • ORIENTAÇÃO ASIE/AUTORIZAÇÃO ESCOLAR Nº 1/2022, de 15 de junho de 2022 - Orienta as Superintendências Regionais de Ensino e os representantes das entidades mantenedoras quanto à instrução de processos autorizativos, considerando os preceitos advindos da Resolução CEE nº 486, de 11 de fevereiro de 2022, que fixou normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais.

- ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR

SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental

- Diretoria de Ensino Médio

- Diretoria de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino – DMTE

- Coordenação Temáticas Transversais e Transversalidades Curriculares

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / ESCOLA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

- Diretoria de Avaliação da Aprendizagem Escolar

- OUTROS ÓRGÃOS

  • Nota Técnica nº 2/SEDESE/CREAD/2022 conjunta com a Nota Técnica SEDESE/SUBPOD/CREAD e SEE/SB/SPP/DMT - Dispõe sobre as diretrizes adotadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese, por meio da sua Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – Subpod, e pela Secretaria de Estado de Educação, por intermédio Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, com o intuito de estimular e orientar o planejamento, a adoção e a execução de estratégias e ações no campo da prevenção do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas nas escolas estaduais de Minas Gerais, especialmente no contexto da Semana Estadual sobre Drogas/2022.

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE

  • Resolução CEE Nº 492, de 27 de junho de 2022 - Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o reconhecimento de Saberes e de Competências Profissionais - Certificação Profissional - para fins do exercício profissional, no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.