1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

* Resoluções

OUTROS ÓRGÃOS

- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

  • Resolução SEPLAG Nº 031, de 26 de abril de 20221 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14 .151, de 12 de maio de 2021, com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14 .311, de 9 de março de 2022, à servidora gestante em exercício na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Leis e Decretos

- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • DECRETO Nº 48.410, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Altera o Decreto nº 47.045, de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

* Resoluções

- GABINETE SEE/MG

  • Resolução SEE 4.724, de 20 de abril de 2022Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas estaduais que integram o Projeto SOMAR.
  • Resolução SEE Nº 4.723, de 13 de abril de 2022 - Altera o prazo de exercício do cargo em comissão de Diretor e da função de Vice-Diretor dos atuais gestores das escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais de que trata o artigo 45 da Resolução SEE nº 4.127/2019, o artigo 41 da Resolução SEE nº4.129/2019 e o artigo 41 da Resolução SEE nº 4.130/2019, que estabelecem normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escolas estaduais de Minas
  • Gerais.

* Editais

- GABINETE SEE/MG

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS/SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

  • Orientação SEE/SG/SB/SE Nº 01/2022, de 28 de abril de 2022 - Orientações quanto aos procedimentos destinados à reposição dos dias letivos e à recomposição das horas-aula e da carga horária/jornada de trabalho, decorrentes da adesão de trabalhadores em educação ao movimento de paralisação de atividades e greve em 2022.

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Informações Educacionais

- Assessoria de Inspeção Escolar

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

- Diretoria de Avaliação da Aprendizagem Escolar

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental

- Diretoria de Ensino Médio

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Informações Educacionais

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional

* Outros órgãos

- MEC/INEP

- SEPLAG

  • Resolução Seplag Nº 027, de 7 de abril de 2022Regulamenta a frequência dos servidores atingidos pela greve da categoria metroviária de Belo Horizonte iniciada em março de 2022.
  • Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 02/2022, de 11 de abril de 2022 - A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, comunica e orienta os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores e pelas unidades de recursos humanos dos órgãos ou entidades de lotação/exercício dos servidores públicos estaduais em decorrência de eventos climáticos e meteorológicos extremos previstos na Resolução SEPLAG nº 11 de 07 de fevereiro de 2022, bem como em decorrência de greve da categoria metroviária de Belo Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 027, de 07 de abril 11/04/2022 (Alterado em 08 de abril de 2022).

- SEPLAG/COFIN

  • Resolução Conjunta COFIN/SEE Nº 001, de 28 de abril de 2022 - Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo específica com valores diferenciados a que se refere o Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016.