1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Informações Educacionais

- SA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar

Memorando-Circular nº 4/2021/SEE/SAP, de 05 de novembro de 2021 - Retomada das aulas presenciais - alimentação escolar e distribuição de Kits.

* OUTROS ÓRGÃOS

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

- APAE

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Leis e Decretos

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Lei Nº 23.992, de 25 de Novembro de 2021 - Assegura a estudante da rede pública estadual de ensino, em caso de mudança de domicílio motivada por violência doméstica ou familiar, o direito de transferir-se para unidade de ensino mais próxima da nova residência.

* Resoluções

- GABINETE/SEE 

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Assessoria de Inspeção Escolar

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar

* SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

Diretoria de Ensino Médio 

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Avaliação e Desempenho

* OUTROS ÓRGÃOS

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE