Deliberações

Deliberações

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021

08 de Março de 2021

Institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico – Onda Roxa – com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19 e a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 131, de 03 de março de 2021, Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberações

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 102, de 11 de Novembro de 2020

12 de Novembro de 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 43, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus –COVID-19, em todo o território do Estado, altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 89, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado, e dá outras providências.