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Resolução SEE nº 4297/2020 - Republicação

31 de Março de 2020

Anula na Resolução nº 2.894/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004. O CAPUT do artigo 4º da RESOLUÇÃO nº SEE 4.240/2019, publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Anula na Resolução nº 2.953/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004.

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Resolução SEE nº 4297/2020

30 de Março de 2020

Anula na Resolução nº 2.894/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004. O CAPUT do artigo 4º da RESOLUÇÃO nº SEE 4.240/2019, publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Anula na Resolução nº 2.953/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004.

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Retificação: Nas Resoluções nº 4266/2020, nº 4267/2020, nº 4268/2020, nº 4269/2020, nº 4270/2020, nº 4271/2020, nº 4272/2020, nº 4273/2020 e nº 4274/2020, publicadas no “Minas Gerais” de 22/01/2020, desconsiderar o texto onde se lê: *Republicada por incor

06 de Fevereiro de 2020

Retificação: Nas Resoluções nº 4266/2020,nº 4267/2020, nº 4268/2020,nº 4269/2020, nº 4270/2020, nº 4271/2020, nº 4272/2020, nº 4273/2020 e nº 4274/2020, publicadas no “Minas Gerais” de 22/01/2020, desconsiderar o texto onde se lê: *Republicada por incorreção no número e data na publicação de 20/01/2020.