AUTENTICAR DOCUMENTO ESCOLAR

AUTORIZAR ESCOLAS COM NÍVEIS OU MODALIDADES DE ENSINO E NOVOS CURSOS

AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE POLO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD

CELEBRAR CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DE ENSINO SUPERIOR EM ESCOLAS ESTADUAIS

CONCLUIR O ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS ESTADUAIS POR MEIO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

CONCLUIR O ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE BANCAS DE AVALIAÇÃO/CESEC

CONCLUIR O ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE CURSOS OFERECIDOS PELOS CESECS

CONCLUIR O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS ESTADUAIS

CONCLUIR O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS ESTADUAIS POR MEIO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

CONCLUIR O ENSINO MÉDIO POR MEIO DE BANCAS DE AVALIAÇÃO/CESEC

CONCLUIR O ENSINO MÉDIO POR MEIO DE CURSOS OFERECIDOS PELOS CESEC

CONSULTAR ATOS LEGAIS DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO OU CURSO

CREDENCIAR A ENTIDADE MANTENEDORA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR

EMITIR AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR A TÍTULO PRECÁRIO EM ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CAT)

MUDAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA

MUDAR E ALTERAR A ENTIDADE MANTENEDORA

MUDAR PRÉDIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO

OBTER A EXTENSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES

OBTER ASSESSORAMENTO GRATUITO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

OBTER SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DE ALUNOS DE ESCOLAS EXTINTAS DA REDE PARTICULAR DA CAPITAL E INTERIOR

OBTER SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE ALUNOS DE ESCOLAS PARALISADAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

PARALISAR, ENCERRAR E REINICIAR AS ATIVIDADES ESCOLARES DE CURSOS/NÍVEIS

PRORROGAR A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, O RECONHECIMENTO, A RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO, O CREDENCIAMENTO E O RECREDENCIAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO

REALIZAR ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DE ENSINO SUPERIOR EM ESCOLAS ESTADUAIS

REALIZAR O CADASTRAMENTO ESCOLAR

RECONHECER OU RENOVAR O RECONHECIMENTO DE CURSO OU NÍVEIL DE ENSINO EM ESCOLA MUNICIPAL E PARTICULAR

REGISTRAR 2ª VIA DE DIPLOMA ANTERIOR A 1992

REGISTRAR DIPLOMA DE CURSO TÉCNICO

SOLICITAR CERTIFICAÇÃO POR EXAMES (ENCCEJA, ENEM E SUPLETIVOS)

TER ACESSO A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)

TER ACESSO A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS

TER ACESSO À EDUCAÇÃO DO CAMPO

TER ACESSO À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

TER ACESSO À EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

VALIDAR ESTUDOS CONCLUÍDOS NO EXTERIOR EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO