São ofertadas cerca de 22 mil vagas para Professor de Educação Básica PEB Regente de Turma; Analista de Educação Básica; Assistente Técnico de Educação Básica; Analista Educacional/ Inspetor Escolar e Especialista em Educação Básica

Entre os dias 18 e 21 de janeiro, os candidatos inscritos para participar do processo de designação 2019 da rede estadual de ensino poderão escolher as vagas na modalidade on-line. São ofertadas cerca de 22 mil vagas para as funções de Professor de Educação Básica - Regente de Turma, Analista de Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica, Analista Educacional/ Inspetor Escolar e Especialista em Educação Básica. Para fazer a escolha de vaga, o candidato deve acessar o sistema pelo endereço eletrônico www.seedesignaonline.educacao.mg.gov.br das 14h do dia 18/01 até as 18h do dia 21/01.

A atribuição das vagas será feita a partir da classificação dos candidatos pré-inscritos na primeira etapa do processo de designação, definida de acordo com os critérios de prioridade descritos na Resolução SEE Nº 3995/2018. A classificação está disponível no site http://www.designaeducacao.mg.gov.br/.

A escolha de vagas para a designação on-line será em processo único com a atribuição de vagas em duas etapas. Na primeira etapa, ocorrerá a disponibilização e preenchimento das vagas, de acordo com o chamado Comporta da escola – quantidade de servidores necessária para o funcionamento da escola ¬– e a manifestação de preferência do candidato. O resultado dessa etapa será divulgado no dia 29 de janeiro. Para o servidor designado nesta etapa e dispensado da função em decorrência de provimento da vaga, será assegurada nova participação na segunda etapa de atribuição de vagas.

Já a segunda etapa ocorrerá quando a vaga ofertada na primeira rodada não for preenchida, em decorrência da não comprovação das informações pelo candidato ou não comparecimento em tempo hábil. O resultado da segunda rodada de atribuição de vagas da designação on-line será divulgado no dia 5 de fevereiro.

A designação é uma forma de preencher interinamente os cargos vagos ou em substituição aos servidores efetivos, quando necessário, para garantir o funcionamento regular das escolas estaduais, conforme o artigo 10 da Lei nº 10254/1990. O processo é essencial na preparação da rede pública para o início do ano letivo.

Ordem de prioridade no preenchimento de vagas

A designação dos candidatos obedecerá a seguinte ordem de prioridade, por meio de listagem única por município ou Superintendência Regional de Ensino (SRE):

– candidato inscrito e concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso vigente, priorizando o Edital mais antigo, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;
II – candidato inscrito e concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido o número de pontos obtido no concurso vigente, priorizando o Edital mais antigo, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;
III – candidato inscrito habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos anualmente;
IV – candidato inscrito não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos anualmente;

As informações inseridas pelo candidato no processo da inscrição, que resultarão na sua classificação, deverão ser comprovadas no ato da designação.

Designação Presencial

A chamada inicial para a designação presencial será realizada de 23 de janeiro a 01 de fevereiro. A designação presencial será processada nas escolas, polos ou micropolos, nos dias e horários determinados nos respectivos Editais, conforme especificidade e definição de cada SRE, para o exercício das seguintes funções: Professores de Educação Básica – PEB Regente de Aulas e para o Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB.

Cada Superintendência Regional de Ensino (SRE) divulgará, oportunamente, as datas, locais e horários para as designações presenciais em polos, micropolos ou escolas, dentro do previsto no cronograma. As vagas de designação aprovadas pela Secretaria de Estado de Educação serão divulgadas por meio de editais no portal http://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao, e afixados na própria escola, na SRE e em locais públicos previamente definidos.