Na rede estadual de ensino, estudantes com Down têm direito ao atendimento educacional especializado

“Vocês podem ir até onde vocês quiserem”. É com esta frase que a professora Cristine de Oliveira, da Escola Estadual João Lourenço, no município de Aerado, no Sul de Minas Gerais, incentiva seus alunos todos os dias. O motivo é simples: muitos deles apresentam deficiências físicas ou intelectuais e, entre elas, a Síndrome de Down, cujo Dia Internacional é comemorado nesta quinta-feira, 21 de março. Com o lema diário em sala de aula, o recado que a educadora quer dar é direto: é necessário combater o preconceito, valorizar as potencialidades e promover o respeito a estes estudantes, que merecem ser inseridos na sociedade como qualquer cidadão.

Inclusão é o que define as políticas, diretrizes e objetivos do Governo de Minas Gerais para a Educação Especial. O número de estudantes matriculados com deficiência intelectual, categoria na qual os portadores com Síndrome de Down estão inseridos, aumentou 12% entre 2017 e 2018, saltando de 35.372 para 40.262 matrículas em todas as etapas da Educação Básica – da pré-escola ao Ensino Médio, passando pela Educação Profissional, Magistério e Educação para Jovens e Adultos. Os dados são do Censo Escolar.

Os dados mostram que os direitos garantidos a qualquer estudante também são reservados aos alunos com Down – entre eles, a realização de matrícula na unidade de ensino mais próxima de sua residência, bem como o tratamento atencioso, a interação em atividades escolares e o respeito às diferenças e diversidades.

A professora Cristine, que também é pedagoga, ressalta que os estudantes com Síndrome de Down são tão capazes quanto qualquer outro, e é preciso que toda a comunidade escolar entenda isso, até eles próprios. “Temos que olhar para eles com responsabilidade e compromisso, enxergar o grande potencial destes jovens, entender as suas necessidade e dar condições para que possam desenvolver o máximo que puderem. É preciso acreditar no desenvolvimento, considerando as limitações que qualquer pessoa tem”, diz a educadora, que tem experiência de 10 anos em Educação Especial na rede estadual de ensino.

A diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação, Maria Luiza Gomes Passos Vieira, reitera o pensamento de que a Síndrome de Down precisa ser vista com um outro olhar. “Hoje temos alunos com Síndrome de Down que leem com seis, sete anos de idade, são alfabetizados como os demais e chegam à universidade e ao mercado formal de trabalho como a maioria dos estudantes”, disse.

Atendimento Educacional Especializado

Apesar de garantir a vaga destes alunos especiais em escolas comuns, as necessidades de cada um deles são minuciosamente observadas e acompanhadas, para que seja feito todo trabalho específico para seu desenvolvimento. É o que oferece o Atendimento Educacional Especializado (AEE), garantido em todas as escolas onde há estudantes portadores de deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento.

O AEE é ofertado em uma Sala de Recursos Multifuncionais, ambiente dotado de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos onde acontecem as aulas complementares à escolarização regular, lecionadas por profissionais qualificados e especializados no contraturno do aluno. Isso torna mais naturais os processos de acesso, participação e aprendizagem dos estudantes especiais, além de possibilitar o melhor aproveitamento e avanço de suas potencialidades. Atualmente, em todo o Estado, existem 1.644 escolas estaduais com espaço físico de Salas de Recursos. Em 2019, nessas instituições, são 1949 professores especializados em Salas de Recursos em atuação para oferecer o AEE.

Na Escola Estadual João Lourenço, onde a professora Cristine leciona, o ensino especializado atende até quatro alunos por vez, duas horas por dia, duas vezes por semana. “Hoje estamos com 86 alunos com necessidades especiais e temos quatro salas de recursos, onde usamos várias técnicas para potencializar o aprendizado. Não é uma aula de reforço. Pegamos o conteúdo curricular e ensinamos o mais importante de uma forma diferenciada”, explica a professora da escola estadual, Cristine de Oliveira Souza Tiengo da Silva.

Já na Escola Estadual Padre Eustáquio, nove professores de apoio atentem 20 crianças com deficiência. Destas, três têm Síndrome de Down. A escola também disponibiliza uma auxiliar que ajuda na alimentação e higiene dos alunos especiais, entre outras ações de apoio. “Fazemos ainda a adequação dos recreios para que eles possam aproveitar melhor o momento de lazer e de lanchar”, conta a diretora da escola, Fabiana Gomes Santos Valente.

Nessa Instituição de ensino, o atendimento especializado também é feito em grupos de três a quatro alunos. Contudo, quando o estudante necessita de acompanhamento especial, o atendimento especializado é feito de forma individualizada em toda a rede estadual de ensino em Minas Gerais.

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