Marca foi conquistada nesta quinta-feira, com uma nova listagem de nomeação que contemplou 1.329 profissionais

O Governador de Minas Gerais alcançou uma marca inédita ao longo destes quase quatro anos de gestão. Com a publicação de uma nova listagem, no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta-feira (04/10), o Estado chega a marca de 59.439 mil profissionais nomeados para atuarem na rede estadual de ensino. A nova lista contemplou 1.329 novos servidores.

O lote contempla 1.237 cargos de professores, para atuação no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, e ainda 92 cargos de Assistentes Técnicos de Educação Básica, para atuar nas secretarias das escolas. Essa publicação é exclusiva de candidatos aprovados no concurso Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014 e contempla todas as Superintendências Regionais de Ensino e Territórios de Desenvolvimento. Amanhã será publicado um lote complementar de 267 nomeações para o cargo de Especialista da Educação Básica, elevando para 59.706 o total de nomeações nessa gestão.

O número alcançado é para ser comemorado. No início da gestão, em 2015, apenas 27,5% dos servidores eram efetivos, como explica o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Junior. “Nós recebemos o Estado com apenas 27,5% de servidores efetivos; os demais servidores se dividiam entre “ex-efetivados” da Lei 100 (32,10%) e designados (40,45%). O nosso desafio era fazer o sistema funcionar adequadamente, sem permitir a falta dos profissionais necessários, mesmo tendo a responsabilidade de recontratar em curtíssimo espaço de tempo 72,5% dos servidores”.

Para reverter a situação encontrada, foi preciso implementar medidas estruturais e que trouxessem estabilidade para as escolas. “Nós nos preparamos com ações objetivas visando alterar estruturalmente o quadro recebido. Realizamos concursos e estabelecemos mecanismos de nomeação contínua para o conjunto das carreiras, tendo clareza de que o grande desafio era dotar as escolas estaduais de uma estabilidade que se perdeu no tempo. Por isso, mais de 56 mil nomeações realizadas foram de profissionais que atuam diretamente nos processo de ensino e aprendizagem, organização e coordenação pedagógica das escolas”, pontua o subsecretário. 

Foto: Omar Freire/Imprensa MG

A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça, destaca a importância de um quadro efetivo para a qualidade do ensino ministrado nas escolas. “Um quadro efetivo e que tende a permanecer por mais tempo na escola favorece a proximidade com a comunidade escolar e com os estudantes. Sem dúvida essa perspectiva é fundamental para o fortalecimento do projeto político pedagógico da escola e vai fortalecer e garantir com mais evidência o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes”.

Desde o início da gestão, foram realizados cinco concursos públicos. Os certames tiveram foco nas escolas estaduais e contemplaram as carreiras de professor, especialista em educação e assistentes técnicos. O último concurso, de Edital SEE nª 07/2017, foi homologado em junho de 2018, no qual foram ofertadas 16 mil vagas para professores de disciplinas diversas, para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, e ainda 700 vagas para especialistas em educação. As vagas ofertadas nesse edital compreenderam todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino e contemplaram 848 municípios mineiros.

Do total de nomeados, 13.405 foram servidores ex-efetivados da Lei 100.

Designação

Ao mesmo tempo em que atuou para prover as escolas de servidores efetivos, a Secretaria de  Educação modernizou o processo de designação, responsável pela contratação temporária de servidores a cada ano letivo. De forma inédita, em 2016, a SEE deu início à modalidade de designação on-line, para contratar, por meio de um sistema pioneiro em Minas, cerca de 25 mil  profissionais para atuarem na rede estadual de ensino. As vagas disponíveis foram para os cargos de Analista de Educação Básica (AEB), Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB) Regente de Turma. 

Paralelamente, as vagas ofertadas na modalidade de designação presencial, para as carreiras de Professor de Educação Básica (PEB) Regente de Aula e Auxiliares de Serviços, após a aprovação da SEE, passaram a ser automaticamente disponibilizadas em sala pública na internet, acessíveis a todos os interessados. Antes dessa medida, os interessados tinham que procurar as vagas nas Superintendências Regionais de Ensino ou mesmo percorrer, exaustivamente, as escolas de cada região do Estado à procura de informações. 

“Sob nova concepção, implementamos métodos modernos de gestão e desenvolvemos ferramentas tecnológicas adequadas, dando transparência e impessoalidade na oferta das vagas para designação, visando assegurar que cada uma delas fosse preenchida pelo profissional mais qualificado para ocupá-la, na estrita observância dos critérios. Em regra geral, essa qualificação se estabelece na articulação entre dois fatores: escolaridade/habilitação e experiência de serviço na rede estadual”, afirma Antonio David de Sousa Junior.

A designação é uma forma de preencher interinamente os cargos para garantir o funcionamento das escolas estaduais – conforme o artigo 10 da Lei 10254/1990. O processo é essencial na preparação da rede pública para o início do ano letivo.