Remuneração para todas as carreiras teve aumento inédito de 46,78%
Nomeações atingiram a marca histórica de 54.080 novos servidores em 3 anos

O cumprimento dos pontos do acordo firmado com os profissionais da educação em maio de 2015 foi um dos pontos destacados pelo secretário de Estado de Educação em exercício, Wieland Silberschneider durante entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (05/07), na Cidade Administrativa para tratar do balanço das ações da Pasta desde 2015. “A principal conquista nesses quatro anos de gestão foi termos conseguido resgatar a valorização dos trabalhadores da educação. Conseguimos com o acordo histórico elevar em 46,75% a remuneração desses profissionais. Além disso, refizemos a forma de remuneração dos diretores, o que implicou em um aumento na remuneração de 92%. Há muito o que fazer. O desafio financeiro e orçamentário no momento está colocando um freio, mas temos a convicção de que se precisamos avançar na direção de uma educação de qualidade, ela precisa contar com a valorização dos profissionais da educação”, pontou o secretário.

Com os reajustes, o salário inicial do Professor de Educação Básica, por exemplo, passou de R$ 1.455,33 (dez/2014) para R$ 2.135,64 (junho/2018), para uma carga horária de 24 horas semanais. Os ganhos atingiram inclusive os aposentados.

O acordo, que posteriormente foi transformado na Lei nº 21.710/2015, visava o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores, a extinção do regime de subsídio e o descongelamento das carreiras, com isonomia de tratamento para todas as carreiras da Educação e entre servidores ativos e aposentados, entre outras medidas de valorização do trabalhador que geram impactos positivos na qualidade da Educação ofertada na rede.

Coletiva foi realizada nesta quinta-feira (05/07). Foto: Geanine Nogueira/ ACS-SEE

Em sua apresentação, Wieland lembrou de outra ação prevista no acordo: a realização de concurso público para a Educação. Este concurso foi homologado no último sábado (30/06) e ofertou 16 mil vagas para Professor de Educação Básica, de 12 disciplinas que compõem o currículo básico dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e 700 para Especialista em Educação Básica. No total, foram aprovados 38.126 candidatos. Realizado em prazo recorde (o edital foi publicado em 28 de dezembro de 2017), o certame ofertou vagas para todas as todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino e contemplou 848 municípios mineiros.

Nomeações

As nomeações de novos servidores também atingiram números inéditos, mostrando o esforço do governador Fernando Pimentel em criar um quadro estável na Educação, como demonstrou o secretário de Educação. Desde o início da gestão, foram nomeados 54.080 profissionais para atuarem na rede estadual de ensino, contemplando todos os Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. Do total de nomeações realizadas, 83% são de educadores para atuarem dentro das salas de aula. Desta forma, o Governo atua para possibilitar que os professores efetivos se tornem novamente maioria nas escolas estaduais, após muitos anos em que prevaleceram os contratos de vínculo precário: no início da gestão, os professores efetivos representavam cerca de 27 % do total de professores da rede; atualmente, estão em 42,03%.

Também foram publicados 40.922 atos de aposentadoria de servidores da SEE, sendo 26.861 de efetivos e 14.061 de ex-efetivados que tinham o direito à aposentadoria.

Adicional de Valorização

Outro ponto de impacto na remuneração do trabalhador da educação destaca na coletiva foi o pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica. Ao longo de 2017, foram publicadas listagens com nomes de 41.060 de servidores com direito ao beneficio, que é atribuído mensalmente e que corresponde a 5% do vencimento básico do servidor, a cada cinco anos de efetivo exercício, contados a partir de 1º de janeiro de 2012.

Além disso, foram concedidas 38.944 promoções e 62.282 progressões nas carreiras dos servidores da educação. A medida voltada aos efetivos está entre os itens do acordo firmado em 2015. As promoções na Educação estavam congeladas por força da Lei 19.837/2011.