Governo de Minas Gerais garantiu R$ 3,5 milhões para dar continuidade neste ano às ações do projeto Sementes Presentes, coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). O anúncio foi feito pelo chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), Geraldo Herzog, durante oficina de avaliação e planejamento do projeto.

Herzog lembra que os recursos são poucos, mas se bem aplicados conseguem alcançar os objetivos pretendidos. “Os recursos do Estado estão contingenciados, temos que trabalhar com todas as restrições possíveis, não é simples, mas temos que priorizar quem precisa mais e alcançar resultados importantes”, enfatiza.

O Sementes Presentes é o principal projeto do eixo de inclusão produtiva da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo. O Governo do Estado investe em uma série de ações que reúnem diversos órgãos e parceiros para enfrentar a pobreza no campo e garantir a geração de trabalho e renda para pequenos agricultores que vivem nos territórios marcados pela desigualdade social.

O Sementes Presentes é o principal projeto do eixo de inclusão produtiva da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo. Foto: Omar Freire/Imprensa MG

O projeto alcança 50 mil famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita até meio salário mínimo, beneficiadas com entregas de sementes (milho, sorgo, feijão e hortaliças). Desde 2015, cerca de 25 mil sacos de sementes foram entregues nos cinco territórios prioritários; quase 26 mil kits hortaliças estão sendo distribuídas para as famílias beneficiárias.

O Sementes Presentes também visa a organização do mercado institucional das escolas estaduais para a compra da agricultura familiar. Só na distribuição de sementes foram investidos mais de R$ 2 milhões.

Neste sentido, editais coletivos (agrupamento de escolas) abrangem 159 municípios - até 2019 - para aquisição de produtos da agricultura familiar para aprimorar a qualidade da alimentação escolar. Individualmente, 144 agricultores participam dos editais. Além disso, cerca de 20 associações e cooperativas são articuladas para constituição da rede de fornecedores da alimentação escolar.

Mercado seguro

O representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Thiago Miranda, que participou da oficina, afirma que o Governo do Estado tem um papel fundamental na construção da reforma agrária e destaca a importância do Sementes Presentes.

“Esse projeto garante ao camponês um mercado seguro. Temos o compromisso de entregar alimentos saudáveis aos compradores. É necessário expandir e colocar mais famílias dentro desse projeto. É o que nos dá garantia hoje”, enfatiza Miranda.

“Agradeço o Estado por ter ingressado nessa luta para consolidar a agricultura familiar em Minas Gerais. A agricultura familiar tem esse papel de produzir alimentos saudáveis. Sou pequena agricultura em Barbacena e cansei de ver meu marido passar o trator na produção porque não conseguia comercializar os produtos. Temos que avançar para que o agricultor seja mais unido”  - Alaíde Bageto, secretária estadual da Comissão de Mulheres Trabalhadores Rurais da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)

“Mantemos por parte da Emater-MG o desafio imenso de dar continuidade a esse processo. Nossa equipe está alinhada e motivada para continuar esse compromisso, que a gente acha que é uma grande inovação da política”, diz o diretor técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), João D´Angelis.

Potencial de transformação

Já o diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Minas (Sebrae), Anderson Costa Cabido, ressalta que a instituição tem um enorme prazer em somar esforços com o governo de Minas no Sementes Presentes.

“É uma honra participar desse esforço. Esse aprendizado não pode ser perdido, precisa ser transformado em política pública de Estado. O potencial de transformação do Sementes Presentes é gigantesco. Estamos na ponta do iceberg, temos um oceano enorme para avançar, levando melhorias para esse público, o pequeno produtor, e para esses territórios”, enfatiza Cabido.

A secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, destaca a importância da intersetorialidade e lembra que o sucesso desse projeto se deve ao esforço coletivo de combate à pobreza no campo. “A Estratégia é uma arquitetura social e todos que estão trabalhando, as instituições e a sociedade civil, são importantes. Isso é um mérito de todo mundo”, ressalta. 

“Esse trabalho conjunto dos extensionistas da Emater-MG com os técnicos dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), com o pessoal da assistência na ponta, com o Sebrae, tem revelado exatamente aquelas famílias mais vulneráveis. E esse é um desafio que a própria assistência social no Brasil e em Minas tem. Vocês estão nos ajudando a encontrar essas famílias, trazendo essas pessoas do campo para dentro do mundo oficial, inclusive das estatísticas” - Rosilene Rocha, secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

O secretário de Educação em Exercício, Wieland Silberschneider, afirma que o projeto é mais do que uma política de governo. “O que estamos fazendo é uma política de Estado. A obrigação, a determinação de compra de 30% (dos produtos) da agricultura familiar não deve e não pode ser visto como uma questão administrativa, burocrática, para satisfazer os órgãos de controle, mas um comando que pretende corretamente empoderar o segmento importante da economia brasileira, da cultura brasileira, capaz de promover uma série de transbordamentos sociais e econômicos”, diz.

Silberschneider reforça que o Sementes Presentes só está acontecendo porque houve uma determinação clara e firme do Governo Fernando Pimentel, de forte atuação no combate à pobreza no campo. “O projeto é vivo, está conectado com a economia, com a sociedade de Minas Gerais”, garante.

“Mais que um projeto, temos que avançar para que isso seja uma política pública permanente e, quem sabe, não só nos territórios prioritários, mas em todo o Estado de Minas Gerais, pensando então em uma política de implementação”, enfatiza o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), José Antônio Ribeiro.

 Fonte: Sedese/MG