Encontro é realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda

Nos dias 22 e 23 de maio, as ações envolvendo a Educação Fiscal dentro das escolas serão discutidas durante a 66ª reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF). O encontro, que é realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, conta com representantes nacionais das diversas instituições que integram o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que irão trocar experiências e discutir as estratégias de ações junto ao público-alvo do grupo - sociedade, escolas e servidores públicos.

Durante a abertura da reunião, o secretário de Estado de Educação em exercício, Wieland Silberschneider, destacou a importância de inserir o tema no currículo escolar. “Nós precisamos tratar a Educação financeira como uma política de estado. O que temos ao longo desses anos são ações pontuais importantes, mas insuficientes. Estamos em um momento especial que é a discussão da Base Nacional Comum Curricular e é o momento oportuno para colocarmos na agenda da Educação do país, a Educação Fiscal. Podemos e devemos, principalmente para o Ensino Médio, fazer propostas concretas”, conclui.

A Secretaria de Estado de Educação integra, juntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda, um grupo que tem por objetivo fazer o debate sobre Educação Fiscal nas escolas públicas. Este ano, a proposta da SEE é trabalhar a Educação Fiscal dentro do currículo da educação básica, abordando também a questão da educação integral e integrada. O trabalho realizado pelo grupo será apresentado na reunião de hoje.

Evento está sendo realizado em Belo Horizonte. Foto: Geanine Nogueira ACS/SEE

A reunião

O PNEF representa a união de forças entre estados, municípios e diversas instituições federais com o intuito de conscientizar a sociedade a respeito da importância social dos tributos e da correta aplicação dos recursos públicos, incentivando maior participação do cidadão e fortalecendo os instrumentos de controle social. Por meio do PNEF, gestores públicos e educadores são capacitados, com cursos presenciais e a distância, para desenvolverem as atividades localmente.

Segundo o gestor do Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE) de Minas Gerais, Luiz Antônio Zanon, a reunião conta com a participação de representantes de 21 estados e o Distrito Federal. “Essas reuniões são quadrimestrais e a interação é que os diversos gestores de Educação Fiscal possam alinhar procedimentos e todos discutir quais os temas levar para os seus estados e como desenvolver o trabalho da Educação Fiscal de forma coesa, consistente e continua”, afirma.

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

Estão abertas, até o dia 13 de julho, as inscrições para sétima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf, o prêmio tem o objetivo de promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil, além de identificar e reconhecer iniciativas bem sucedidas no país.

Poderão participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal escolas, universidades, órgãos públicos, empresas de imprensa, jornalistas, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da Educação Fiscal em suas comunidades locais, excetuando-se entidades ligadas à categoria dos Fiscos.

Neste ano, o prêmio terá três vencedores na categoria Escolas, dois na categoria Instituições e dois na categoria Imprensa, com o total de 43 mil reais em premiação. Inscrições podem ser feitas pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br.

Participação mineira

Na última edição do Prêmio, em 2017, a vencedora na categoria Escolas foi a Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, no Território Central de Minas Gerais. A instituição de ensino, apoiada desde 2010 pela SEF/MG, por intermédio da equipe de Educação Fiscal da Administração Fazendária de Curvelo, concorreu com o projeto "Disseminadores mirins construindo a cidadania", envolvendo a direção, professores e os 245 alunos, na faixa etária de 4 a 10 anos.