Mais do que uma escola para cegos, o Instituto São Rafael, em Belo Horizonte, já é conhecido como um dos principais centros de referência em atendimento especializado a pessoas com vários tipos de deficiência visual na capital mineira e região metropolitana.

Mantido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), o Instituto atende cerca de 400 pessoas por mês, acolhe todos os pedidos de suporte na área de atendimento às pessoas cegas ou deficientes visuais, principalmente referente a processos de aprendizagem, e também funciona como um dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) do Estado, conforme a Resolução SEE Nº2897, de janeiro de 2016. Atualmente, além das turmas de escolarização de ensino fundamental, o Instituto São Rafael conta com sala de recurso para Atendimento Educacional (AEE) e ainda a oferta de cursos técnicos, capacitações e cursos livres.

Como afirma a diretora Juliane Sena, o Instituto São Rafael sempre passa por atualizações para estar apto a receber pessoas cegas ou com outros tipos de deficiência visual e continuar prestando um serviço de qualidade à comunidade, e não foi diferente com a chegada do CAP. “Constantemente passamos por processos de reestruturação e ressignificação para renovar nossos conhecimentos e, consequentemente, requalificar o atendimento que oferecemos aqui para pessoas da Grande Belo Horizonte e até de algumas cidades do interior, mas sempre sem perder a essência do Instituto”, disse.

Aluna do Instituto São Rafael em Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos. Foto: Franciele Xavier (ACS/SEEMG)

O CAP é dividido em três núcleos. O de Produção de Tecnologia Assistiva desenvolve ações na produção de livros ampliados, de materiais em relevo, em braile, em áudio e em Mecdaisy (tecnologia interativa para produção de livros digitais) para alunos incluídos no ensino comum. Todo material é produzido a partir de solicitação das escolas.

O Núcleo de Capacitação de Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica destina-se à capacitação de professores da rede pública, orientação às escolas estaduais com matrícula de estudantes com cegueira, baixa visão, outras deficiências visuais e surdocegueira, apoio ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Salas de Recurso e oferta de cursos para pais, responsáveis e familiares desses estudantes.

O terceiro é o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira e desenvolve ações de orientação e apoio à comunidade, promoção de palestras, consultorias e projetos para pessoas com deficiência visual e surdocegueira com objetivo de inserção social, cultural e profissional.

Profissionais fazem revisão de textos em braile. Foto: Franciele Xavier (ACS/SEEMG)

“Além de tudo que é ofertado aqui, as escolas comuns podem e devem ter o Instituto São Rafael como aliado e instituição de apoio à inclusão, porque somos uma escola defensora da educação inclusiva e que tem toda a estrutura para tanto receber alunos cegos ou com deficiência quanto apoiar aqueles nas mesmas condições que estão em outras escolas”, afirmou a diretora.

A diretora de Educação Especial da SEE, Ana Regina de Carvalho, reforça a importância da reestruturação. “Todas essas adaptações na rede estadual de ensino são frutos de um diálogo constante entre os profissionais da educação, gestores e familiares com o foco em cumprir a legislação vigente e assegurar as condições necessárias ao atendimento de todos os estudantes. Para as questões relativas aos estudantes com cegueira, baixa visão ou surdocegueira, o Instituto São Rafael é peça fundamental por ser uma instituição centenária e especializada nessa área”, afirma Ana Regina.

Cursos de Apoio Pedagógico em 2018

Para este ano, a previsão é de que, até novembro, sejam oferecidos no Instituto São Rafael os seguintes cursos para professores da rede pública de ensino: Código Matemático Unificado e Curso de Baixa Visão (Abril e Agosto), Orientação e Mobilidade e Alfabetização pelo Sistema Brasile (Maio), Curso Básico da Deficiência Visual e Avaliação Funcional da Visão (Junho), Curso Básico da Deficiência Visual (Julho), Tecnologia Assistiva para a Deficiência Visual (setembro), Soroban I e Sistema Braile (Outubro) e Soroban II (Novembro).

Para a coordenadora e vice-diretora do CAP no Instituto São Rafael, Adélia Maria, é fundamental os educadores recorrerem aos cursos do CAP quando têm alunos cegos ou deficientes visuais matriculados em suas escolas. “Isso garante um atendimento muito mais humanizado a esses alunos, uma vez que os professores estão alinhados com seus métodos de aprendizagem”, garantiu. Em março, o curso oferecido foi de Sistema Braile.

Professores da rede estadual participam de capacitação no Instituto São Rafael. Foto: Franciele Xavier (ACS/SEEMG)

Educação Profissional

Em 2016 a Secretaria de Educação autorizou a oferta da Educação Profissional no Instituto São Rafael, que já teve em sua história o Ensino Médio Profissionalizante para pessoas com ou sem cegueira ou deficiência visual. Atualmente, a instituição oferece cursos técnicos de Informática e Massoterapia e está com vagas abertas para o curso técnico em Multimeios Didáticos, que tem previsão de iniciar no próximo mês. 

“Hoje temos 131 alunos matriculados no Ensino Profissional, sendo que 18 são pessoas com deficiência visual ou cegas. Ao todo, são seis turmas, e somos a única escola de atendimento especializado da rede pública a oferecer o curso profissionalizante de massoterapia, modalidade que há 10 anos oferecemos também como curso livre”, explicou a diretora Juliane.

Alunos do curso técnico em Informática fazem prova. Foto: Franciele Xavier (ACS/SEEMG)

Cursos Livres

Além da escolarização e dos cursos de capacitação, a vice-diretora do CAP explica que o Instituto São Rafael acolhe, também, pessoas que perderam a visão ao longo da vida e têm dificuldade de se adaptar às novas condições, bem como pais, responsáveis ou familiares de estudantes cegos ou com deficiência visual.

“Para aqueles que ficaram cegos depois de se acostumarem com a visão, temos cursos que ensinam a se orientar e locomover e a organizar-se dentro de casa, que promovem melhora de sua autoestima e que ajudam a aprimorar o tato para praticar o braile, por exemplo. Para os pais e familiares, os cursos são basicamente os mesmos que os professores fazem, como sistema braile, curso básico de deficiência visual, orientação e mobilidade, código matemático, entre outros que auxiliam quem ajuda os estudantes a fazer as tarefas de casa, a estudar e a realizar outras atividades que podem envolver leitura e escrita”, explicou.

Ao todo, 224 pessoas já foram atendidas pelo serviço de cursos livres do Instituto São Rafael neste ano. São eles: Projetos em Música (violão, piano, flauta, entre outros), Orientação e Mobilidade, Práticas Educativas para uma Vida Independente (PEVI), Desenvolvimento para a Escrita e Braile, Projeto Sala Braile, Tapeçaria, Artes Cênicas e Informática para Deficientes Visuais.

Mães e familiares de pessoas cegas participam de curso no Instituto São Rafael. Foto: Franciele Xavier (ACS/SEEMG)

 Educação Especial na Rede Estadual

A rede estadual conta atualmente com mais de 43 mil matrículas na Educação Especial da rede estadual, sendo que 95% delas estão incluídas em classes comuns do ensino regular, o que significa que cada vez mais a SEE faz valer o direito de quaisquer estudantes terem sua formação garantida em escolas públicas regulares próximas de suas residências, inclusive aqueles com algum tipo de deficiência ou transtorno global de desenvolvimento.

A análise para abertura de novas matrículas decorre do Cadastramento Escolar, que oferta a vaga prontamente nas escolas regulares, conforme geoprocessamento. A necessidade de matrícula em escola especial é analisada pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula e pelas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), no Plano de Atendimento realizado anualmente. Devido ao avanço das ações de inclusão das pessoas com deficiência, a demanda por vagas em escolas especiais de atendimento exclusivo tem reduzido a cada ano e algumas unidades de ensino apresentam redução do número de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental, impactando diretamente a capacidade de atendimento e na formação de turmas.

Para garantir todo o suporte ao estudante com deficiência, as escolas estaduais contam com o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que tem por objetivo oferecer os recursos de acessibilidade a esses alunos que lhes possibilitem a participação plena na escola. Esse atendimento, em caráter complementar e de apoio, permite ao aluno um melhor aproveitamento de suas potencialidades, melhorando seu processo de aprendizagem e facilitando a sua inclusão nas classes comuns.

Aluna participa do projeto de música do Instituto São Rafael. Foto: Franciele Xavier (ACS/SEEMG)

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