A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na última quarta-feira (4/4/18), o relatório produzido pelo comitê de representação do Fórum Técnico Semeando Letras - Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.

O documento foi protocolado pela coordenadora e pela relatora do comitê, Marília Paiva (presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia) e Carla Martins (Associação Multicultural Tribaes), respectivamente, em companhia do presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco, que foi o coordenador do referido fórum técnico realizado no ano passado.

O relatório, que propõe encaminhamentos para a viabilização das propostas aprovadas durante o fórum, será analisado e encaminhado ao Governo do Estado para subsidiar a elaboração de um projeto de lei com um plano decenal para o setor.

O comitê buscou encontrar soluções para alguns problemas identificados no documento final do fórum, como falta de coerência e ausência de uniformização dos prazos para cumprimento de metas e ações.

Como muitas propostas apresentavam conteúdos coincidentes, semelhantes ou complementares entre si, foi necessário suprimir, aglutinar, subdividir ou deslocar sugestões no texto durante o trabalho de sistematização do documento. Além das alterações textuais propostas, o comitê também aprovou outras recomendações gerais.

Segundo a coordenadora do comitê, Marília Paiva, o relatório uniu todas as vozes de diversos representantes do setor, o que resultou em um documento genuinamente produzido pela população mineira. Entre as propostas destacadas, ela citou a recomendação de criação de bibliotecas em todas as escolas públicas estaduais e em todos os municípios mineiros. “O atendimento dessa demanda representaria um avanço de mais de um século”, salientou.

Participação popular

O Fórum Semeando Letras foi um processo de ampla participação da sociedade em torno da temática dos livros e bibliotecas que incluiu sete encontros regionais, além de uma consulta pública. Esses encontros percorreram os municípios de Varginha (Sul de Minas), Juiz de Fora (Zona da Mata), Montes Claros (Norte de Minas), Governador Valadares (Vale do Rio Doce), Uberlândia (Triângulo Mineiro), Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e Belo Horizonte.

O Fórum Técnico Semeando Letras foi realizado ao longo de 2017 pela ALMG, em parceria com as Secretarias de Estado de Educação e de Cultura. Por meio dessa série de encontros, foram avaliadas as propostas constantes de documento de referênciapara o evento e recolhidas contribuições da sociedade para a elaboração do Plano Estadual do Livro.

A norma vai estabelecer metas e diretrizes para o governo nos próximos 10 anos, para avalorização do livro e a democratização do acesso às bibliotecas. A ALMG também realizou uma consulta pública, que recebeu 138 contribuições pela internet.

Com informações da ALMG

Enviar para impressão