Secretária mostrou números resultantes de ações promovidas pela SEE para melhoria na educação do estado

Em entrevista coletiva realizada na Cidade Administrativa na tarde da última sexta-feira (9/9), a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, falou sobre os números divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) do Índice de Avaliação da Educação Básica (IDEB) e das ações da Secretaria para elevar o nível da educação no estado.

O Ideb é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) obtidos pelos estudantes no final das etapas de ensino (Fundamental e Médio). As provas são aplicadas aos alunos do 5º e 9º anos, do Ensino Fundamental, e do 3º ano do Ensino Médio. É realizado de forma censitária para o Ensino Fundamental e por amostragem para o Ensino Médio.

Em entrevista coletiva, a secretária Macaé Evaristo falou sobre os números do Ideb. Foto: Geanine Ribeiro

Segundo dados divulgados pelo MEC na última quinta-feira (8/9), nos anos inicias do Ensino Fundamental (1º ao 5º), a rede estadual de Minas Gerais mostrou desempenho de 6,3 (acima da meta de 6,2) revelando, ainda, melhora nos índices de aprovação. O desempenho dos anos finais e no Ensino Médio seguiu uma tendência de queda em todo o país. Na avaliação dos anos finais (6º ao 9º), a rede estadual mineira obteve a nota 4.5, não sendo atingida a meta prevista para 4.8. Nessa modalidade, o desempenho em Língua Portuguesa apresentou melhorias, entretanto, a tendência de queda, desde 2013, no desempenho em Matemática, se confirmou em 2015. Houve também aumento nos índices de reprovação.

Os dados também apontam uma tendência de deficiência no ensino médio em todo o país. Em Minas Gerais, os números seguiram em queda: 3,7 em 2011; 3,6 em 2013; e 3,5 em 2015.

A secretária lembrou que não se trata de um indicador de ranking, que busque uma disputa entre as unidades de ensino, e que o IDEB foi criado para que as escolas possam identificar seus próprios problemas e, a partir de então, produzir projetos que promovam melhorias. “Cada escola, pensando em ser melhor para si mesma, a cada avaliação tem um desenho e parte de lugares diferentes. A primeira avaliação dá a linha de base, cada escola vai desenvolver considerando sua característica, a comunidade que atende e seus professores”, comentou Macaé.

Mudanças

Macaé explicou que, na análise dos dados divulgados pelo MEC, deve-se levar em consideração as mudanças promovidas pela atual gestão nas formas de avaliação. Ao observar os dados que indicam uma queda dos índices, ela chamou a atenção que fatores que impactaram os números não estão necessariamente na proficiência ou em resultados do aprendizado, mas na elevação das taxas de reprovação, uma vez que houve mudanças no período a ser considerado. Macaé também alertou que nos anos finais e no Ensino Médio, as escolas recebem estudantes das redes municipais de ensino, que geralmente têm menor desempenho.

Desde 2007 o Estado determinou, através de resolução, que as escolas realizassem, no ano posterior, a recuperação do aluno que não atingira os resultados para sua aprovação em cada ano. Esses números compunham os resultados da avaliação do ano seguinte. “Em 2015, considerando o pedido das escolas para sua própria organização (e tendo em vista a Lei 100), fechamos os dados de aprovação dentro do próprio ano. Assim, estamos trabalhando desde 2015 com dados reais de aprovação. Rompemos com o artifício praticado em anos anteriores de empurrar a aprovação ou reprovação para o ano seguinte. Ou seja, os dados da aprovação só eram fechados no ano posterior ao da realização das avaliações”, explicou a secretária.

Outro fator que apontou para necessidade de ações para melhoria nos resultados foi o ano de avaliação. “As nossas avaliações realizadas pelo Simave (Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade) se davam no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, e 3º do Ensino Médio. Passamos a avaliar também no 7º ano e 1º ano do Ensino Médio, o que permitiu que a escola identificasse as necessidades dos alunos com dificuldades e desenvolvesse políticas, ainda durante o processo de aprendizado, em cada modalidade de ensino.”

Durante entrevista, secretária de Educação pediu empenho aos Legislativo federal em garantir recursos para a Educação. Foto: Geanine RibeiroEsses procedimentos auxiliaram para que, atualmente, 25 mil alunos estejam em programas de elevação de escolaridade, para que possam chegar mais rápido ao seu mundo profissional e acesso à universidade. Outros 20 mil dos anos finais do Ensino Fundamental, identificados com dificuldades de letramento e escrita, passarão a contar com professores de alfabetização reforçando sua trajetória escolar. “Promovemos mudanças no Ensino Médio, não só ampliando o atendimento, mas fizemos um chamamento aos milhares de jovens que estavam fora da escola resultando em 114 mil novas matrículas neste ano, comparadas com 2015”, afirmou a secretária. 

Profissionais

Macaé destacou o investimento da SEE na formação de professores no ano passado, como a atuação no Pacto Nacional de Alfabetização, com a participação de mais de 30 mil professores, em parceria com o MEC, e a capacitação de mais de 40 mil professores do Ensino Médio. A secretária demonstrou ainda sua preocupação com o anúncio do Ministério da Educação da suspensão do programa de alfabetização.

Sobre os profissionais da Educação, Macaé lembrou que o primeiro ano da atual gestão foi de dificuldades e ajustes. “Recebemos o estado no ano passado num cenário difícil, tivemos que cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal de desligamento dos servidores estabilizados pela Lei 100. Ainda em 2015, realizamos quatro concursos públicos e uma tarefa gigante que são as nomeações. No ano passado foram 15 mil novos servidores nomeados na Educação. Este ano, já passamos de 17 mil”, apontou. No último sábado (10/9), o Diário Oficial publicou mais 2.500 nomeações, chegando a 32 mil até o momento.

“Nossa proposta era de nomear 60 mil até o final da gestão do governador Fernando Pimentel, mas diante do quadro que se vislumbra no Congresso Nacional, com Projetos de Lei (PLs) e Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) sinalizando a proibição de nomeações e concursos para os próximos anos, estamos acelerando esses chamamentos dos concursados”, alertou a secretária.

Macaé Evaristo fez um apelo aos gestores no Congresso Nacional para que mantenham os investimentos previstos na Educação. “Precisamos expandir o atendimento da Educação infantil, que é feito pelos municípios, que, em sua maioria, dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sem investimentos federais não têm como cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de universalizar, nos próximos dez anos, o atendimento de crianças de 4 a 5 anos e garantir 50% crianças entre 0 e 3 anos nas escolas”, pontuou.