Começou em julho a distribuição, para todos os alunos da rede estadual de Minas, de kits com alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Lei Federal 13.987 autorizou, em caráter excepcional, que a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) disponibilizasse os valores que seriam aplicados na merenda escolar na distribuição desses kits, montados priorizando o comércio local e a agricultura familiar.

Em memorando encaminhado no final de junho pela Subsecretaria de Administração da SEE, os gestores escolares foram orientados a realizar as compras e as entregas, considerando todas as recomendações sanitárias contra a Covid-19. O documento também traz as diretrizes de como devem ser montados os kits.

“Os alimentos adquiridos, que podem ser distribuídos em forma de kits, deverão seguir as determinações da legislação do PNAE no que se refere à qualidade nutricional e sanitária, respeitando os hábitos alimentares, a cultura local e, preferencialmente, composta por alimentos in natura e minimamente processados”, informa o memorando. O memorando indica ainda que seja garantida a participação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Outra ação dada como diretriz no documento foi com relação à compra da agricultura familiar: “A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar deverá ser mantida, priorizando-se a compra local. Desta forma, orientamos que seja preservado o mínimo de 30% (trinta por cento) do total dos recursos financeiros do PNAE na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar”. Os gestores escolares também podem contar com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para dispor de estratégias adicionais para aquisição e entrega dos alimentos.

 

 

De acordo com o Superintendente de Infraestrutura e Logística da SEE, Augusto Souza, foi dado aos gestores a liberdade para determinar a melhor forma para realizar a entrega dos alimentos. “A gente indicou alguns caminhos de como poderia ser realizada a distribuição, com formatos que garantissem a parceria com agentes locais, priorizando as formas mais seguras. Assim, os diretores puderam combinar com a comunidade escolar a forma da entrega, que poderia ser em casa, ou na escola ou nos estabelecimentos credenciados”, afirmou.

Logística

Em Ituiutaba, no Triângulo mineiro, a maior parte da entrega dos kits foi feita direto na casa das famílias. Segundo Neide Salomão, diretora da Diretoria Administrativa e Financeira (DAFI) da Superintendência Regional de Ituiutaba (SRE), como previa a nota técnica, a compra foi feita nos supermercados de cada região. Essa condição, além de fomentar a economia local, ainda possibilitou acordo que viabilizou a entrega. “Foi feita uma combinação com quem ganhou em cada escola para que também fizesse a entrega da parte da agricultura familiar. Assim, os produtores entregam na escola na véspera e o supermercado passa e recolhe e leva até a casa do aluno”, contou.

Os kits contam com arroz, feijão, óleo, biscoito, além de frutas e legumes. Ainda de acordo com Neide, a entrega dos alimentos ainda possibilitou que vários alunos recebessem as apostilas do Plano de Estudo Tutorado, principal ferramenta desenvolvida pela SEE para o Regime de Estudo não Presencial.

Já na área da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana, as escolas que já começaram o processo tem adotado diferentes estratégias, segundo o diretor da DAFI, Cláudio Brandão. “No início teve um pouco de dúvida, mas depois que fizemos uma videoconferência as coisas ficaram melhores. Cada escola está encontrando sua forma de fazer e de maneira segura”, contou.