O período de renovação da matrícula na rede pública estadual de Minas entra na reta final nesta semana. O prazo para que pais ou responsáveis, ou o aluno maior de 18 anos, garantam a vaga na mesma escola, em 2020, termina na sexta-feira (06/12). Para isso, basta ir até a unidade de ensino com os documentos necessários. A orientação vale tanto para os estudantes do ensino fundamental, 1° ao 9° ano, quanto para os do ensino médio. 

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Geniana Guimarães Faria, os pais e responsáveis devem ficar atentos para não perder o prazo e garantir a permanência do estudante na mesma escola. “Esse movimento presencial é de extrema importância para que a gente tenha certeza de que vagas serão ocupadas por esses estudantes e, assim, a gente não fique ali com algum estudante que pretende mudar de escola”, afirmou.


Ao receber a documentação completa, a escola deverá entregar o comprovante da efetivação de renovação de matrícula naquela instituição. Caso a escola não oferte a etapa na qual o aluno deverá ser matriculado para o próximo ano, os pais ou responsáveis serão orientados de como proceder na realização da pré-matrícula da rede estadual.


Ainda de acordo com a subsecretária, o novo procedimento de que ir pessoalmente até a escola é para deixar ainda mais transparente e otimiza o sistema de vagas. “Isso garante que, caso o estudante que esteja matriculado e queira mudar de escola, abra vaga para outro estudante que queira estar na escola. Então esse é um passo importante para a rede estadual esse momento de renovação presencial nas escolas”, analisa.


Confira abaixo a relação dos documentos necessários na hora da renovação da matrícula presencialmente na escola. É necessário levar original e cópia.


- Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento do aluno, original e cópia;
- CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa quando menor de idade;
- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos as contas de água, de energia ou telefone;
- Ficha de renovação assinada pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu responsável legal, quando menor de idade.
- Para a renovação da matrícula do aluno menor de idade, é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.
- Para o estudante com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.


Pré-matrícula


Já para quem está matriculado na rede pública estadual, mas precisa ou quer mudar e ir para outra escola estadual no próximo ano, deve ficar atento porque o processo é diferente. Primeiramente, há a necessidade de fazer uma pré-matrícula pela internet. Todas as escolas estaduais e as superintendências regionais de ensino (SRE) estarão abertas para aqueles candidatos que não possuem acesso à internet. Sendo assim, basta procurar a escola ou a SRE mais próxima para efetivar o registro da matrícula. Nesta pré-matrícula, os estudantes vão sinalizar o interesse pela mudança. Neste caso, o prazo continua até 16 de dezembro. Todos os casos serão analisados e, no final de dezembro, os resultados da alocação serão divulgados.


Também podem fazer a inscrição on-line na pré-matrícula alunos advindos de outras redes de ensino e que querem ingressar na rede estadual no próximo ano, além daqueles que abandonaram os estudos e desejam voltar às salas de aula no ensino fundamental, no ensino médio ou na educação de jovens e adultos.


O endereço do site no qual a pré-matrícula deverá ser feita é o www.matricula.educacao.mg.gov.br