Iniciativa tem como tema “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável"

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa é destinada aos alunos do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação e adultos em situação de privação de liberdade em instituições estaduais, desde que devidamente matriculados em escola da rede pública ou de ensino técnico do país.

As inscrições deverão ser feitas no site www.concursoderedacao.dpu.def.br. Os professores deverão trabalhar o tema “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável" com os alunos, incentivando seu debate tanto no ambiente escolar como extraclasse. Os trabalhos deverão ser inseridos no site do concurso até o dia 9 de outubro.

O concurso tem por objetivo despertar nos participantes o interesse por temas relacionados à educação em direitos e cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao debate desses assuntos, nos ambientes educacionais da rede pública de ensino, das unidades prisionais e nas escolas do sistema socioeducativo.

O concurso é dividido em oito categorias:

- Categoria-Redação I: alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e alunos da modalidade Jovens e Adultos - EJA - do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

- Categoria-Redação II: alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, na modalidade Regular e Ensino Técnico, e alunos da modalidade Jovens e Adultos – EJA seriado - do 1º ao 3º ano do Ensino Médio;

- Categoria-Redação III: alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e alunos do 1° ao 3° ano do Ensino Médio, em cumprimento de medida socioeducativa de internação;

- Categoria-Redação IV: alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do 1° ao 3° ano do EJA - Educação de Jovens e Adultos, em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional Brasileiro;

- Categoria-Redação V: pessoas em situação de privação de liberdade, em cumprimento de pena, perante o Sistema Penitenciário Federal do país;
- Categoria-Redação VI: servidores do sistema socioeducativo e do sistema penitenciário de todo o Brasil, inclusive do Sistema Penitenciário Federal;

- Categoria-Escola: estabelecimentos de ensino da rede pública que desenvolverem atividades de sensibilização e mobilização escolar, juntamente com a comunidade escolar local, em torno do tema do Concurso; e

- Categoria-Estabelecimento de Privação de Liberdade: estabelecimentos de privação de liberdade (presídio/cadeia estadual, unidade de internação do sistema socioeducativo, exceto presídios federais) que obtiverem o maior percentual de participação dos internos no Concurso de Redação.

Confira aqui o edital completo