Povos das etnias presentes em Minas Gerais têm suas particularidades reconhecidas e sistema está apto aos registros das informações das escolas indígenas

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) oficializou, no dia 21 de dezembro, a entrega das matrizes curriculares da Educação Escolar Indígena para oferta da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação para Jovens e Adultos (EJA). Com isso, todos os 69 endereços contemplados pelo atendimento escolar da SEE distribuídas em nove Superintendências Regionais de Ensino têm reconhecidas, a partir de agora, suas especificidades de processos de ensino e aprendizagem e poderão enviar dados fidedignos de suas atividades ao Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade).

A diferenciação de matrizes curriculares para as escolas estaduais indígenas em Minas Gerais é uma antiga demanda da SEE que pode ser atendida graças ao trabalho desempenhado pela Coordenação de Educação Indígena da SEE, que visitou todos os povos, de todas as etnias, para conhecer suas realidades e discutir com seus representantes a composição de um currículo que representasse suas maneiras de ensinar e aprender.

Foto: Divulgação

A pedagoga e técnica da Coordenação de Educação Indígena da SEE, Carla Paiva, quando iniciou esse trabalho, procurou, no Simade e nas legislações vigentes, o que era específico para estas escolas, e conseguiu identificar apenas que a matriz curricular para escolas indígenas e não indígenas era a mesma. “Foi aí que vimos a necessidade de visitar todos os povos e suas escolas em Minas Gerais e, diante desse trabalho de campo, constatamos duas realidades. A primeira reflete que o que consta no sistema não corresponde à realidade dos povos, uma vez que, na prática, a educação é específica e diferenciada, mas no sistema não constava nada disso. A outra realidade, que mais nos preocupou, mostrou que algumas escolas estavam, de fato, reproduzindo o que estava nas matrizes, sem o uso de suas tradições e métodos próprios, ou seja, a Educação estava sendo utilizada como uma forma de aculturação, e isso é inadmissível”, explicou Carla.

A equipe da Coordenação de Educação Indígena realizou processo de visitas para explicar como a matriz curricular poderia ser feita, falar sobre o que era permitido e o que não era e iniciou, junto à Subsecretaria de Informação e Tecnologias Educacionais da SEE, um trabalho para fazer algumas alterações no Simade para que o sistema pudesse suportar e comportar os dados das escolas estaduais indígenas.

“Cada matriz traz, agora, um pouco da história de cada povo, e foi exatamente isso que quisemos mostrar – a identidade da escola indígena de acordo com a perspectiva pedagógica de cada comunidade, porque cada uma é muito diferente da outra. Não dá para unificar. Inclusive porque nem para povos da mesma etnia isso é possível, e é o que acontece com os Pataxós. Temos povos pataxós em Itapecerica e em Carmésia, por exemplo, e são matrizes curriculares diferentes. Já para os Xacriabá, que têm 10 escolas sede em 17 endereços, foi possível fazer uma só, pois todos os 11 mil habitantes se reuniram em três assembleias para chegarem em pontos comuns e consolidarem o documento”, explicou Carla, que diz, ainda, que todos estão muito animados por se sentirem representados.

Todas as nove SREs e unidades escolares indígenas receberam um documento com orientações para implementação das matrizes curriculares específicas, inclusive com tutoriais para configuração dos pacotes SIMADE.

Expectativas para 2019

O Currículo Referência de Minas Gerais, que foi entregue pela SEE e pela Undime-MG no dia 11 de dezembro de 2018, traz o reconhecimento da necessidade de se ter um currículo próprio para a Educação Escolar Indígena. Por isso, para 2019, a próxima ação esperada pela Coordenação de Educação Indígena é trabalhar para que consigam elaborar um documento específico bem consolidado, uma vez que as matrizes já dizem muito sobre as realidades de cada território.

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Outra perspectiva para o próximo ano diz respeito aos processos de avaliação educacional. “Já começamos a pensar em como incluir as escolas indígenas nos processos de avaliação educacional do Estado, pois elas não participam de nenhuma, nem interna nem externamente. As avaliações que existem hoje estão descontextualizadas e não compreendem a realidade da Educação Indígena, pois até a forma de escrever e questionar um aluno tem que ser diferente. Por isso estamos atuando em conjunto com a Superintendência de Avaliação Educacional da SEE para criar novos processos ou atualizar os já existentes”, explicou a pedagoga e técnica da SEE, Carla Paiva.

Para além de currículo e avaliação, há também a produção de material didático. “Antes não se sabia quase nada sobre os processos de ensino e aprendizagem nas escolas indígenas, então ficava difícil elaborar um material específico para isso. Agora temos esse retrato de todas as escolas indígenas e vamos intensificar essa produção, pois para os Maxakali e Xucuru Cariri já começamos”, concluiu Carla.

Educação Indígena em Minas Gerais

Na rede estadual de ensino de Minas Gerais há 19 escolas indígenas sede e 50 outros endereços, o que totaliza 69 unidades escolares indígenas em todo o Estado, distribuídos por nove Superintendências Regionais de Ensino. O atendimento escolar indígena da SEE contempla cerca de 4.600 estudantes, de acordo com registros do Simade até setembro de 2018.

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