Em 2016, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) dobrou o repasse enviado às escolas estaduais para alimentação dos estudantes. Atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal, repassa cerca de R$ 150 milhões e, agora, a cada um real destinado pelo governo federal à alimentação escolar, outro um real será investido pelo governo do Estado.

A intenção é melhorar a qualidade e a variedade do alimento que é oferecido aos estudantes. Desde 2010, o repasse per capita dos recursos federais para a alimentação não aumenta – está em R$ 0,30 –, o que gera perda do poder de compra por parte das escolas. Assim, a SEE sentiu a necessidade de também fazer repasses. É a primeira vez que o tesouro estadual custeia a alimentação escolar. Em Minas Gerais, a compra dos alimentos é feita diretamente pelas escolas por meio das caixas escolares.

Além da ampliação do recurso repassado para as escolas, a Secretaria também está trabalhando na melhoria da qualidade dos alimentos a partir do incentivo à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. Com isso, é garantida a melhoria da qualidade da alimentação dos estudantes e, ao mesmo tempo, é estimulada a economia dos pequenos municípios e dos pequenos agricultores.

Outra ação importante da Secretaria de Estado da Educação é a contratação, por meio de processo seletivo simplificado, de 53 nutricionistas para atuar em cada Superintendência Regional de Ensino (SRE) – são 47 ao todo no Estado – e outros seis profissionais para atuar no órgão central.

Entre as ações a serem coordenadas, acompanhadas e executadas, as nutricionistas serão responsáveis por elaboração de cardápios, supervisão de refeitórios, cozinhas e locais de armazenamento de alimentos, verificando, entre outros, higiene e preparo. As nutricionistas serão responsáveis também pela capacitação de cantineiras e conscientização da comunidade escolar sobre a importância da alimentação saudável.

Em Minas Gerais, o cardápio de alimentação escolar é produzido por uma equipe de nutricionistas da Secretaria de Estado de Educação. Os cardápios atendem às recomendações do FNDE em relação aos parâmetros nutricionais, preparação, consistência, armazenamento e conservação dos alimentos. As escolas já têm como referência uma lista padrão com 75 preparações. Há cardápios específicos para escolas quilombolas e indígenas e para alimentação de estudantes em tempo integral. Com a contratação de nutricionistas, será possível aprimorar esses cardápios, de acordo com as necessidades e vocações de produção locais.

Clique aqui para ter acesso aos cardápios.

Portal

Em 2016, foi lançado o Portal da Agricultura Familiar, uma parceria entre a Emater-MG e as secretarias de Desenvolvimento Agrário (Seda) e Educação (SEE). A iniciativa visa divulgar os produtos da agricultura familiar e as demandas das escolas e instituições estaduais de Minas Gerais. A proposta é potencializar a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar). A gestão do site é de responsabilidade da Seda.

No portal, estão cadastrados agricultores familiares, suas organizações e os produtos ofertados por eles. No site também podem ser encontrados os editais de Chamadas Públicas de escolas e órgãos estaduais, com as especificações de suas demandas por alimentos. Cerca de 3 mil agricultores familiares e todas as escolas estaduais possuem cadastro no site.

A Emater-MG é responsável pela divulgação do portal e mobilização dos produtores. Além disso, a empresa faz o cadastramento dos agricultores familiares no site. Os interessados devem procurar o escritório da Emater-MG em seu município. O endereço do portal é: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

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