Webconferencia tirrou dúvidas e alinhou informações sobre o Programa Bolsa Família  para as SREs; Foto: Marcelo Ernesto/ACS SEE

Representantes das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) participaram, nesta terça-feira (10/03), de uma vídeoconferência para alinhar informações e procedimentos sobre a atuação das escolas em relação aos alunos com famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família.

A iniciativa é federal, mas cada esfera do Executivo tem papel na gestão. Cabe ao Estado, por exemplo, a coordenação intersetorial e o acompanhamento das condicionalidades – compromissos das famílias com as regras do programa -, além de apoio técnico e capacitação dos municípios.

Em Minas, a equipe é formada por integrantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Secretaria de Estado de Educação (SEE) e Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Durante a reunião, os participantes foram orientados sobre os mecanismos de concessão dos benefícios, além das regras e critérios necessários para que as famílias sejam inseridas no programa de transferência de renda. Cabe às escolas acompanhar as frequências e repassar os dados ao coordenador de cada município. Essas e outras informações foram alinhadas com os representantes das SREs.

Alinhamento de informações

Para a coordenadora do Programa Bolsa Família na SEE, Silvia Gracia, o encontro serviu para passar para os participantes importantes e relevantes informações sobre o Programa. “Este primeiro encontro foi para informar as nossas SREs da importância do Bolsa Família na Educação. Vamos ter o olhar mais cuidadoso na apuração da frequência escolar, para o estudante beneficiário ter continuidade ao benefício", disse. Ainda de acordo com ela, é importante que as unidades de ensino tenham também a atenção de verificar outras condicionalidades. Por exemplo, se o aluno está faltando consecutivamente, se não há na motivação alguma questão de saúde, observar se é devido algum fator familiar.

O coordenador estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família da Sedese, Elder Gabrich, considera que o momento reforça o papel do Estado de fornecer capacitação para que os municípios consigam cumprir as diretrizes exigidas, além de possibilitar que as incumbências de cada uma das pastas possam ser executadas da melhor forma. “A importância desse momento é criar uma rede, contando com as Superintendências Regionais de Ensino, as da Saúde e, também, da Assistência Social para que a gente tenha vários profissionais regionalizados que possam dar essas orientações e, ao final, obter uma melhor implementação do programa e atendimento às famílias vulneráveis”, afirma.

Previsão dos coordenadores é de que um novo encontro seja realizado no mês de abril ou maio. Foto: Marcelo Ernesto/ACS SEE

De acordo com a Referência Técnica da Diretoria de Promoção à Saúde, Cristiane Tomaz, o encontro reforça o papel da equipe coordenadora de fornecer as informações para o bom desempenho da iniciativa. “A gestão do Bolsa Família se torna inviável se não for feita de forma intersetorial. Então nós, enquanto referências técnicas estaduais, temos a responsabilidade e o papel de apoiar institucionalmente os municípios”, destaca.

Cada SRE terá que indicar até dois representantes (Auxiliares) que ficarão responsáveis em monitorar as informações e participar das ações do programa junto à Educação, Saúde e Assistência Social nos municípios. A previsão dos coordenadores é de que um novo encontro seja realizado no mês de abril ou maio.