Secretária Julia Sant’Anna durante pronunciamento na ALMG. Foto: Guilherme Bergamini/ALMGA secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, apresentou um balanço das ações da pasta nos primeiros quatro meses de 2019, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (13/6). A reunião fez parte do projeto Assembleia Fiscaliza, iniciativa do Poder Legislativo que prevê a ida dos secretários de Estado e dirigentes de estatais, pessoalmente, a cada quatro meses, para apresentar as realizações de cada área do Executivo estadual.

Ao apresentar o trabalho à frente da pasta da Educação, Julia Sant’Anna destacou o esforço que vem sendo feito para conseguir organizar a secretaria e colocar as demandas em dia. Ela falou sobre as propostas para a Educação Integral, investimentos em obras de revitalização de escolas, regularidade no repasse de recursos para as unidades escolares e municípios e questões pedagógicas. Também abordou a incorporação das universidades ao organograma da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

“Um esforço imediato dessa administração, logo na chegada, foi conseguir organizar as contas e fazer com que diretores de escolas recebessem os repasses e tivessem tranquilidade no acolhimento dos alunos. Em 2019, o transporte escolar está sendo executado plenamente. Já foram repassados R$ 151,7 milhões”, disse. Além disso, Julia ressaltou que a secretaria já conseguiu executar quatro das dez parcelas do acordo feito com a Associação Mineira de Municípios (AMM) referente ao passivo deixado pela gestão anterior.

Ainda dentro do tema de regularização dos repasses financeiros, a secretária destacou a regularização no fornecimento de merenda e a manutenção das estruturas físicas das escolas. Neste ano, já foram repassados R$ 48 milhões para a alimentação escolar, R$ 94,3 milhões referentes ao custeio das unidades escolares e R$ 1,6 milhão em reparos emergenciais.

Infraestrutura das escolas

Além de todas essas ações apresentados, a secretária Julia Sant’Anna anunciou que o Governo do Estado irá antecipar a liberação dos recursos da primeira etapa do Programa de Revitalização de Escolas Estaduais de Minas Gerais – Mãos à obra na escola - iniciativa lançada no último mês de maio e que prevê a destinação de R$ 21 milhões para intervenções em 132 escolas de 92 municípios de todas as regiões do estado.

“Havíamos anunciado que os repasses seriam realizados ao longo de quatro meses, mas conseguimos antecipar isso. Estamos anunciando que, até a próxima semana, 86 escolas já estarão com os recursos em conta, totalizando R$ 14 milhões, e que em mais um mês teremos 48 escolas com mais R$ 6,8 milhões em conta”.

Durante a audiência na ALMG, a secretária também anunciou o investimento de R$ 23,4 milhões em 15 unidades escolares que estavam com obras paralisadas por dificuldades de repasse financeiro. As contratações serão feitas pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop).

Qualidade no ensino

Um dos objetivos traçados no planejamento da Educação nos primeiros meses do ano é colocar Minas Gerais novamente como destaque no setor. Julia Sant’Anna falou sobre os resultados do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em especial os conquistados pelos alunos do ensino médio.

“Estamos enfrentando esse desafio, que é conseguir buscar a melhoria da educação pública mineira, nacionalmente muito reconhecida. Em relação ao ensino médio, já tivemos o quarto lugar no Ideb e, em 2017, chegamos na décima posição. O nosso objetivo, agora, é fazer essa retomada da qualidade”, afirmou.

Entre as ações realizadas pela secretaria para a melhoria da qualidade do ensino está, por exemplo, o apoio às escolas na melhoria da gestão. “Há um esforço grande de conseguir apoiar as unidades escolares numa organização da gestão escolar. É surpreendente, mas essa rede não tinha um calendário integrado de ações entre todas as unidades escolares. É fundamental que isso aconteça, porque precisamos conseguir fazer um bom trabalho de diagnóstico das escolas e, assim, prestarmos apoio. Um calendário escolar, em uma rede, é definidor de grandes estratégias de aprendizagem”.

Tempo integral

Em relação à Educação Integral, Julia pontuou as mudanças feitas na matriz curricular. “Tínhamos um tempo integral com uma matriz curricular que não era integrada ao turno. Agora, teremos uma matriz única, em que o aluno chega à escola no período da manhã e a mesma turma segue até o fim da tarde. Essa turma faz a progressão. O fundamental é que os recursos para merenda estão assegurados. Ano passado houve a oferta das atividades complementares de contraturno, mas sem a oferta da merenda. Conseguimos, agora, manter o tempo integral em turma única, que faz a progressão ao longo do ano, em todo segmento de ensino, com a garantia da oferta de merenda”.

Para o ensino médio, a SEE está desenvolvendo um novo modelo de educação integral. “É importante destacar um trabalho que vem sendo feito de forma muito cuidadosa de atendimento ao tempo integral para alunos do ensino médio. Estamos em atendimento direto a cada um dos diretores de unidades escolares para conseguir estruturar ações que sejam efetivamente de tempo integral”.

Outro ponto destacado durante a audiência, foi a implementação do Currículo Referência Minas Gerais para a educação infantil e para o ensino fundamental. O documento foi criado em regime de colaboração entre Estado e município. Este ano, os educadores participam de formações para que, em 2020, o currículo já esteja efetivamente nas salas de aula.

“Este estado é liderança na implementação do currículo e estamos sendo procurados por outros órgãos para falar sobre o que temos feito. É importante garantir que todos os municípios mineiros participem da formação e que tenham multiplicadores participando das formações, para que possamos assegurar a aplicação efetiva desse currículo”, disse a secretária.

Ensino superior

A melhoria no ensino superior também entrou na pauta da audiência. Com a sanção da Lei 23.304, da Reforma Administrativa do Estado, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) passarão a integrar a estrutura da Secretaria de Estado de Educação. A partir da absorção das universidades estaduais, a SEE contará com a Subsecretaria de Ensino Superior, dividida em duas diretorias.

Sobre esse tema, Julia disse que o trabalho já vem sendo planejado, em conjunto com a comunidade acadêmica, com o objetivo de dinamizar e alavancar o ensino universitário, aproximando a educação superior da educação básica.

Enviar para impressão