A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) realizou, nesta terça-feira (19/02), uma videoconferência com representantes das Superintendências Regionais de Ensino da rede estadual de ensino e também das redes de educação de centenas de municípios mineiros para apresentar o planejamento da implementação do Currículo Referência de Minas Gerais a partir de 2020 nas escolas públicas de Minas Gerais. A apresentação online em tempo real durou cerca de uma hora e contou com a participação de cerca de 500 profissionais da educação.


A subsecretária de Desenvolvimento de Educação Básica, Geniana Guimarães Faria, participou da transmissão e reforçou a importância do envolvimento de todos em mais uma etapa necessária para a consolidação do Currículo Referência de Minas Gerais. “Este é um momento muito importante para todos nós. Temos o grande desafio de iniciar o processo de implementação do Currículo, então peço que tenhamos o mesmo esforço que foi feito na sua elaboração, que resultou em um documento tão representativo para a educação em toda Minas Gerais. Este é o momento de conhecer o planejamento para 2019 e as quatro frentes de atuação que vão orientar esse processo. Um ótima oportunidade, das muitas que virão, de interação, troca de ideias, respostas a questionamentos, ou seja, de muito diálogo”, explicou Geniana.


O coordenador técnico da SEE, Francisco Mello Castro, e a analista de gestão Camila Nonaka apresentaram as quatro frentes que fazem parte do planejamento de execução do Currículo Referência de Minas Gerais: Normatização, Formação de Profissionais da Educação, Avaliação e Projeto Político Pedagógico.


Para a Normatização, o grupo de trabalho formado por profissionais da SEE, do Conselho Estadual de Educação (CEE-MG), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional de Minas Gerais (Undime-MG) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-MG) está elaborando uma normativa que vai substituir a atual Resolução SEE Nº 666/2005, que estabelece os Conteúdos Básicos Comuns (CBCs) a serem ensinados pelas unidades de ensino estaduais e nas redes municipais que não possuem sistema próprio. A previsão é que a nova resolução estadual seja publicada ainda neste primeiro semestre. Já a publicação das normativas municipais estão sendo articuladas com Undime-MG e Uncme-MG.

Revisão de processos
A frente de Avaliação prevê a revisão da matriz de referência dos processos avaliativos da rede estadual utilizada atualmente. A intenção criar uma nova matriz para atender às novidades do Currículo Referência de Minas Gerais e espelhar a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) que, neste ano, será aplicada também para estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental com conteúdo de Ciências da Natureza e Ciências Humanas, além de Língua Portuguesa e Matemática. Outra mudança do SAEB é que ele será, em 2019, aplicado para alunos do 2º Ano do Ensino Fundamental.


A Formação de Profissionais da Educação é a frente mais desafiadora do processo de implementação do novo currículo em função do tamanho territorial de Minas Gerais. Para atingir o objetivo de capacitar todos os educadores das redes estadual e municipais, o grupo de trabalho elaborou três estratégias: criação de uma política de formação contínua para a formação presencial; elaboração de conteúdo para Ensino A Distância (EAD) e desenvolvimento de cadernos pedagógicos.


“A política de formação será voltada para todos os profissionais, independentemente de suas redes. Os cadernos pedagógicos serão pensados para ajudar o professor a traduzir o que está no Currículo, a trabalhar os componentes gerais e específicos em sala de aula, buscando levar, de fato, o currículo para a aprendizagem do aluno. O conteúdo de EAD será elaborado para plataformas digitais. Com isso, as capacitações poderão ser oferecidas com um pouco mais de liberdade em termos de acessibilidade e horários”, explicou Francisco.


A frente de Projeto Político Pedagógico (PPP) envolve a revisão dos itinerários avaliativos para que eles se tornem a ferramenta pela qual as escolas façam o diagnóstico, revisão e o monitoramento dos seus PPP. A previsão é que este recurso esteja disponível a todas as escolas municipais e estaduais a partir de março ou abril.


“É fundamental que as escolas revisem seus PPPs frente ao novo currículo. Para isso, elas terão essa ferramenta disponível. A ideia é que os PPPs sejam revistos e elaborados novamente, se necessário, de forma coletiva e que reflita a realidade da escola. Na última semana de fevereiro serão enviadas orientações às superintendências regionais de ensino e às redes municipais a respeito dessa frente”, esclareceu Francisco. A elaboração dos novos PPPs pelas escolas tem que ser concluída até o final de 2019.


Durante a videoconferência, os participantes puderam expor suas dúvidas, que foram esclarecidas por Francisco e Camila. Para a coordenadora estadual do Currículo Referência de Minas Gerais pela Undime-MG, Maria Virgínia Morais Garcia, é normal que este período de implementação seja marcado por questionamentos. “Entendemos que muitas perguntas surgem neste momento, mas podem ter a certeza de que estamos preparando um processo com muito cuidado para que toda assistência aos educadores seja prestada. É muito importante continuarmos nesse trabalho em regime de colaboração e ter como foco o Currículo Referência de Minas Gerais, para que ele seja estudado, que nos apropriemos dele, para que em 2020 ele seja uma prática de sucesso nas escolas públicas de Minas Gerais”, finalizou Virgínia.


Durante o ano letivo de 2019, as escolas estaduais e municipais de Minas Gerais continuam seguindo o que está previsto na Resolução SEE Nº 666/2005. O Currículo Referência de Minas Gerais será trabalhado nas escolas públicas mineiras a partir de 2020.


Currículo Referência
Desde que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada, em dezembro de 2017, fez-se necessário, em todas as redes educacionais, a revisão de seus currículos de Ensinos Infantil e Fundamental para que neles fossem incluídas sugestões de conhecimentos, competências e habilidades que se esperam que os estudantes desenvolvam ao longo da Educação Básica, independentemente da escola que frequentam.


Em Minas Gerais, para a revisão e elaboração do novo currículo, foram designados 22 redatores responsáveis por escrever os diversos componentes curriculares. Também foi criada uma Comissão Estadual integrada por educadores de vários órgãos e um Comitê Executivo formado por equipes da SEE e da Undime-MG, para discussão e elaboração do plano de trabalho. O documento passou por consulta pública e recebeu milhares de opiniões e considerações de profissionais da educação de todo o Estado.


O Currículo Referência de Minas Gerais foi oficialmente entregue no dia 11 de dezembro de 2018 e representa o consolidado de todas as contribuições recebidas para respeitar toda a diversidade do Estado e garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes mineiros.

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