Inscrição de candidatos deverá ser feita nos dias 17, 18 e 21 de janeiro na própria escola

Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta-feira (17/01) a Resolução SEE nº 4.116, que estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício das funções públicas nas escolas estaduais localizadas em áreas de assentamentos. As designações são para atuar como Professor da Educação Básica (PEB), Especialista de Educação Básica (EEB), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB). 

De acordo com o cronograma publicado na resolução, a inscrição deverá ser feita nos dias 17, 18 e 21 de janeiro na sede da escola localizada em área de assentamento. A divulgação da classificação dos candidatos inscritos está marcada para o dia 23 do mesmo mês. Já entre os dias 24 de janeiro e 01 de fevereiro acontecerá a chamada inicial para designação presencial e apresentação do candidato, com a documentação completa para assinatura do Q.I., com vigência de exercício a partir de 4/2/2019. A rede estadual de ensino conta com 27 escolas estaduais e segundos endereços localizadas nas áreas de assentamentos.

O candidato deverá realizar sua inscrição, pessoalmente ou por procuração, nas escolas localizadas em áreas de assentamento de seu interesse, observado no ato da designação as normas vigentes para o acúmulo de cargos. A inscrição efetivada pelo candidato ou por seu procurador lhe permitirá concorrer à designação para a função pública somente na escola para a qual se inscrever. Não há restrições para o número de inscrições.

Será admitida a designação para o exercício de função pública de candidatos que não se declaram residentes em áreas de assentamento, excepcionalmente nos casos em que não se apresentem candidatos inscritos nos termos da Resolução, após a edição de dois editais de designação.

A designação dos candidatos para atuar nos componentes curriculares dos Campos de Integração Curricular da Educação Integral e Integrada do Ensino Médio obedecerá à resolução específica da educação integral e integrada.